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O plano de saúde do governo Collor estabelece a produtividade e a qualidade dos serviços como critérios básicos para a liberação de recursos públicos para a rede ambulatorial e hospitalar dos estados, em substituição a uma simples transferência orçamentária. Na próxima semana, o presidente eleito recebe da equipe de saúde o detalhamento do novo sistema de remuneração dos serviços, que prevê o pagamento dos profissionais por produtividade ou produção global (FSP).

Dezessete secretários estaduais da Cultura reuniram-se ontem com o futuro ministro da Justiça, Bernardo Cabral, para discutir a política para o setor e defender a manutenção do Ministério da Cultura. A reforma administrativa planejada pela equipe do presidente eleito, Fernando Collor, chegou a propor a substituição do ministério por uma secretaria ligada à Presidência. A questão ainda será decidida, mas a proposta de extinção perdeu força (FSP).

A idéia de Fernando Collor de Mello de fundir três dos atuais ministérios-- Minas e Energia, Transportes e Comunicações-- em um superministério, o da Infra-Estrutura, poderá ser alterada. O presidente eleito está pensando deixar a Pasta dos Transportes de fora. No momento, a assessora econômica de Collor, Zélia Cardoso de Mello, está estudando a conveniência desta alteração (FSP).

A equipe econômica chefiada pela economista Zélia Cardoso de Mello praticamente já descartou a idéia de manter uma Secretaria de Planejamento diretamente vinculada à Presidência da República. Uma nova proposta pretende reunir sob o comando único do Ministério da Economia toda a gestão financeira do governo e foi apresentada por Zélia no último dia 14, em reunião com o presidente eleito, Fernando Collor de Mello, em Brasília.

O Banco Central desvalorizou, ontem, o cruzado novo em relação ao dólar norte-americano em 3,3698% para compra e em 3,3730% para venda. No próximo dia 19 o dólar estará cotado a NCz$25,8590 para compra e a NCz$25,9890 para venda. As desvalorizações cambiais promovidas pelo BC desde o início do ano somam 129,61% (GM).

A Saab Scania do Brasil fechou um acordo ontem com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SP) e pagará um abono de 22% sobre o salário de fevereiro até o próximo dia 23. Além disso, a empresa dará em março um aumento real de 10%, a ser compensado nas negociações da data-base dos metalúrgicos do interior (abril) com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Se na data-base o índice de aumento real for superior aos 10%, a Saab Scania pagará a diferença, e se for inferior, manterá os 10%.

Os trabalhadores do lado brasileiro da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), voltaram ao trabalho ontem, às 14 horas, depois de 36 horas de paralisação. Eles decidiram suspender o movimento para negociar com a empresa, mas permanecem em estado de greve até o próximo dia 20, quando realizam nova assembléia. Do lado paraguaio, a greve continuou até as 18 horas, horário em que os cerca de 3 mil trabalhadores parados iniciaram uma asssembléia para discutir as propostas da direção da usina.

A assessora econômica do presidente eleito Fernando Collor de Mello, Zélia Cardoso de Mello, se reuniu ontem no Rio de Janeiro com um grupo de economistas especializados em política industrial e comercial. A intenção da economista é levantar o máximo de informações possíveis, para começar a elaborar um esboço da política industrial do novo governo (O ESP).

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Ruy de Lima Pessoa, entrou ontem com mandado de segurança no STF para poder trabalhar mais 12 dias. O ministro foi aposentado pelo presidente José Sarney, que pretende nomear para a vaga o irmão do ministro do Exército, Eduardo Pires Gonçalves, procurador-geral da Justiça Militar (O ESP).

O Palácio do Planalto está pressionando a direção da Companhia Siderúrgica de Tubarão a assinar um compromisso de fornecimento de placas de aço à futura Usina Siderúrgica do Maranhão (USIMAR). O projeto da USIMAR só se tornará viável se houver garantia do fornecimento de placas para a laminação em São Luís. Por isso, o presidente José Sarney pretende acertar tudo até 15 de março. A direção da usina de Tubarão não quer o acordo porque, para atender à USIMAR, teria de romper compromisso com compradores estrangeiros (O ESP).