Enviado por admin em qua, 30/01/1991 - 00:00
O ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, disse ontem que o governo pode adotar modificações na política econômica, mas tentou descartar a hipótese de mudanças no Plano Collor. Passarinho não está confiante em relação ao combate à inflação. "Os juros foram aumentados, já não se gasta mais do que se arrecada e a inflação não cai", disse. Sobre a equipe econômica, afirmou que "a ministra Zélia Cardoso de Mello (Economia) tem o que eu chamaria de santa obstinação" (FSP).
Enviado por admin em qua, 30/01/1991 - 00:00
Os 50 mil cidadãos italianos e os 300 mil brasileiros com cidadania italiana no Estado de São Paulo vão eleger, nos dias 25 e 26 de maio, seus representes no Comitê (Comitato degli Italiani all`Estero)-- órgão que representa ao governo da Itália, através do Consulado, os problemas da comunidade italiana e propões soluções. No Brasil existem cinco Comitês (FSP).
Enviado por admin em qua, 30/01/1991 - 00:00
A ocupação do território brasileiro, que sempre ocorreu de forma desordenada, trouxe graves consequências para o meio ambiente, e para a qualidade de vida nos últimos 20 anos. Essa é a conclusão do Diagnóstico Brasil, produzido e divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sobre o assunto. O consumo de agrotóxicos dobrou entre 1970 e 1984. Metade das indústrias brasileiras tem potencial poluidor. Dois terços da população não têm acesso a redes de esgoto.
Enviado por admin em qua, 30/01/1991 - 00:00
A CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), responsável pelo depósito de rejeitos do césio-137 em Abadia de Goiás (GO), reforçou a segurança na área do depósito e abriu licitação para a construção de uma "cobertura provisória". O diretor executivo da CNEN, Anselmo Salles Paschoa, admitiu pela primeira vez a existência de contaminação na área do depósito, detectada pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). A cobertura do depósito, que abriga 3,4 mil metros cúbicos de rejeitos radioativos, é uma medida paliativa.
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O IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) vai embargar a construção da estrada que liga a capital do Amapá (Macapá) ao Município de Laranjal do Jari (252km a sudoeste de Macapá). A obra é considerada uma das prioridades do governo estadual. A Superintendência do IBAMA informou que o embargo será feito porque a CR Almeida, construtora responsável pela obra, não apresentou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e sem ele não poderá prosseguir com desmatamento necessário para a abertura da estrada (FSP).
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A prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PT), sancionou ontem quatro projetos de lei de autoria da Câmara Municipal ligados ao meio ambiente. O pacote ecológico permite a criação de brigadas ecológicas, institui um cadastro de entidades ambientalistas, torna obrigatório o plantio de árvores nos loteamentos em fase de aprovação e dispõe sobre o uso de gás natural como combustível nos ônibus urbanos (FSP).
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O médico ginecologista Mafuci Kadri, 42 anos, brasileiro descendente de árabes e residente em Campo Grande (MS), está de malas prontas para embarcar para o Iraque. Kadri se apresentou como voluntário na Embaixada iraquiana para socorrer vítimas civis dos bombardeiros em Bagdá. Cerca de 10 funcionários iraquianos da Embaixada do Brasil em Bagdá e seus dependentes estão refugiados no canteiro de obras da construtora mineira Mendes Júnior, localizado a aproximadamente 250km a oeste da capital do país.
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A ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, reagiu ontem à recomendação da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) no sentido de que as empresas descumpram a portaria 852/90 do Ministério. Segundo nota lida pelo assessor de imprensa do Ministério, Márcio De Luca, "o respeito à lei é base da sociedade democrática". Segundo ele, a portaria visa "exclusivamente" o acompanhamento de informações econômico- financeiras de um grupo de grandes companhias. "São informações que as empresas já estavam acostumadas a enviar ao Ministério".
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O presidente da PETROBRÁS, Eduardo Teixeira, disse ontem que "no curtíssimo prazo" o governo não cogita fazer alterações no seu programa de racionamento do consumo de combustíveis. "Está dando certo. É melhor continuar", disse. Teixeira não quis dar nenhum prazo para a revisão das medidas. Disse apenas que as avaliações são feitas semanalmente, às segundas-feiras, em Brasília (FSP).
Enviado por admin em qua, 30/01/1991 - 00:00
A comissão interministerial coordenada pelo Ministério da Ação Social encarregada de revisar a lei do inquilinato fechou ontem mais uma proposta de mudança. Em caso de ações de despejo, o proprietário não poderá mais solicitar à Justiça a revisão do valor do aluguel. Se estiver ameaçado de despejo ou cumprindo o prazo de seis meses (a ser fixado) para a retomada do imóvel, o máximo que o inquilino vai pagar são os reajustes previstos em contrato.
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