Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
O Censo Demográfico do IBGE, programado para começar no dia 31 de agosto, poderá atrasar devido à greve dos funcionádios da fundação. A paralisação atinge os cerca de mil trabalhadores do escritório regional do Rio de Janeiro, responsáveis pela fiscalização do concurso para recenseadores-- marcado para o próximo dia 14-- e pela operacionalização do Censo. A greve atinge, também, os escritórios regionais de São Paulo, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul.
Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
O presidente Fernando Collor comprometeu-se formalmente a não entrar com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto legislativo que transformou em abonos os aumentos concedidos, nos meses de maio e junho, ao funcionalismo federal. A decisão do Executivo foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça, Jarbas Passarinho (O Dia).
Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
O prefeito de Campos (RJ), Anthony Garotinho Matheus (PDT), entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do estado pedindo a redução do seu salário. Garotinho quer a anulação do artigo 17 da Lei Orgânica de Campos, promulgada em março do ano passado, que fixa a remuneração do prefeito em 0,4% e a do vice-prefeito em 0,2% da arrecadação mensal do município. O prefeito alega que esse artigo desrespeita a Constituição Federal, que veda a vinculação da receita de impostos a despesas.
Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
O líder do governo no Senado Federal, Marco Maciel (PFL-PE), anunciou ontem que o presidente Fernando Collor decidiu editar a MP 298, que garante para julho o aumento diferenciado a funcionários civis e militares, suspenso pelo Congresso Nacional com a rejeição da MP 296. A nova MP incluirá a correção de tabelas de vencimentos de professores universitários e outros funcionários de nível técnico, só deixando de fora os servidores da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público.
Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
O ministro do Exército, general Carlos Tinoco, voltou a condenar o Congresso Nacional, por ter rejeitado a MP 296, em editorial intitulado Inconsciência, publicado na edição de ontem do "Notícias do Exército". Ele lembrou a advertência feita no último número da publicação, quando defendeu a aprovação da 296 para corrigir as distorções salariais e mostrar que as Forças Armadas estarão permanentemente adestradas e equipadas para poderem cumprir bem a sua missão.
Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
O Ministério da Economia concedeu ontem um aumento de 9% para os carros modelos básicos, que entra em vigor no próximo dia oito. A decisão foi tomada na câmara setorial da indústria automobilística. Os veículos mais caros passaram ao regime de preços monitorados (uma espécie de liberdade vigiada) (O ESP).
Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
O IBGE anunciou ontem que a taxa de desemprego em maio foi de 5,7%. A taxa mostra estabilidade em relação à de abril (5,76%), e é ligeiramente superior à registrada em maio de 1990 (5,27%). Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, a População Economicamente Ativa é de 18,237 milhões de pessoas, das quais 1,042 milhão estão desempregadas. A maior taxa de desemprego ocorreu em Salvador (BA), que registrou 7,26% em maio. Em São Paulo, a taxa foi de 6,49%. A menor taxa de desemprego foi encontrada no Rio de Janeiro (4,54%) (O ESP).
Enviado por admin em sex, 05/07/1991 - 00:00
A partir de hoje, já é possível usar cheques em cruzados novos para pagar as prestações ou o saldo devedor da casa própria a agentes do Sistema Financeiro. É possível também comprar bens da União, estados ou municípios, ou quitar impostos e contribuições vencidos até 31 de dezembro de 1990. Ou, ainda, transferir cruzados bloqueados para a conta de outra pessoa. Também as empresas poderão fazer a transferência, desde que para pagamentos de impostos. As normas para o uso dos cruzados e para a transferência de titularidade foram divulgadas ontem pelo Banco Central.
Enviado por admin em qui, 04/07/1991 - 00:00
A violência interpessoal e os acidentes são a terceira maior causa de mortes no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, as agressões externas só perdem para as doenças cardiovasculares (primeiro lugar) e o câncer (segundo) no índice de mortalidade geral. O governo estima hoje que cerca de 150 mil pessoas morram por ano vítimas de todos os tipos de acidentes e formas de violência. Um terço desse total se refere a acidentes de trânsito. Os homicídios respondem por outros 25%, e os casos de suicídio chegam a 5%.
Enviado por admin em qui, 04/07/1991 - 00:00
O INCRA encaminhou a relação de um milhão de hectares para o Ministério da Agricultura, para ser anunciada pelo presidente Fernando Collor em seu programa de reforma agrária. Mas, pelo menos 403 mil hectares desse total são de terras em situação irregular-- nessa área caberiam quase três vezes a cidade de São Paulo. As irregularidades estão concentradas no Estado do Mato Grosso, onde três glebas, no total de 403 mil hectares, pertencem à empresa Cotriguaçu, do Paraná. As terras estão localizadas nos municípios de Alta Floresta e Juruena.
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