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A prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) vai construir vilas coletivas para instalar as famílias que moram em favelas debaixo de viadutos. Cento e vinte famílias, segundo o secretário extraordinário de Habitação do município, Sérgio Magalhães, deverão ser alojadas na vila que a prefeitura vai construir no Caju. Na primeira etapa da obra serão construídas 36 unidades, ao custo total de R$100 mil.

Além de trocar por sete dias os títulos do BANESPA por títulos federais, de maior aceitação e menor custo no mercado, o Banco Central chamou o Banco do Brasil para financiar metade das necessidades diárias-- entre R$1,5 bilhão e R$2 bilhões-- de giro da instituição paulista. O BC articulou essa operação de socorro para impedir que o BANESPA-- banco estadual de São Paulo e quarto no ranking nacional-- tivesse que recorrer ao redesconto, linha criada com a finalidade de atender os bancos em dificuldade momentânea de liquidez.

O presidente do Senado Federal, Humberto Lucena (PMDB-PB), entrou ontem com um embargo declaratório no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar reverter a sentença de cassação de sua candidatura pela impressão de calendários na gráfica do Senado. Os advogados Luiz Carlos Bettiol e Rafael Mayer, responsáveis pela defesa, alegam que houve interferência do Judiciário no Legislativo. Com a tese, procuram transformar o uso indevido da gráfica numa discussão sobre temas constitucionais, na tentativa de transferir a decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O candidato do PMDB à Presidência, Orestes Quércia, admitiu ontem que já está desmontando sua estrutura de campanha. Ele disse que está reformulando os gastos por causa de "dificuldades financeiras" e que, para isso, está fechando comitês e demitindo pessoal. "Vamos gastar menos, mas vamos gastar o suficiente para ir para o segundo turno", ressalvou. Quércia continua negando que vá renunciar, mas, ao admitir a redução de despesas, dá sinais de que sua campanha não vai bem.

O candidato do PDT à Presidência, Leonel Brizola, disse ontem que não pretende renunciar em favor de outra candidatura. "Estou pagando para ver e vou até o fim", declarou, ao rejeitar a sugestão do cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira, um dos fundadores do PDT, que defende o apoio de Brizola ao candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, ainda no primeiro turno. "O professor Moniz Bandeira vive na estratosfera dos intelectuais", reagiu Brizola, ao garantir que o cientista político não tem vivência partidária para apontar uma tendência no PDT.

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ontem a Medida Provisória 612, editada pelo governo com as regras para a cobrança das mensalidades escolares em real, decidiu aprovar o artigo 5o. proibindo as escolas de aumentarem suas mensalidades por 12 meses a partir deste mês. O artigo 1o. que obrigava as escolas a converterem as mensalidades pela mesma regra dos salários foi derrubado pelos ministros do STF. Com a decisão do Supremo fica valendo a Lei 8.170 com as escolas mantendo os valores utilizados para a conversão congelados por 12 meses.

Melhorou o atendimento às crianças do Nordeste nas áreas de saúde e educação. Essa constatação faz parte do documento final com as conclusões dos 400 dias de instalação do Pacto pela Infância na região. Nos últimos dias 15 e 16, representantes dos governos estaduais e o procurador-geral da República, Aristides Junqueira, estiveram reunidos em São Luís (MA) para uma avaliação da implantação do pacto.

O Brasil tornou-se ontem o penúltimo país da América Latina a formalizar sua adesão ao Tratado de Tlatelolco, que proíbe o uso da energia nuclear com fins militares no continente, mediante decreto assinado pelo presidente Itamar Franco. Concluído na Cidade do México em 1967, o Tratado para a Proscrição de Armas na América Latina e no Caribe demorou 27 anos para ser consolidado (O ESP).

Fracassou a tentativa de acordo entre metalúrgicos e montadoras do ABCD paulista. A greve entra hoje no sexto dia com 63 mil trabalhadores em 20 empresas. Os representantes dos metalúrgicos reivindicaram em reunião com as associações das montadoras abono equivalente a 72 horas de trabalho. Antes queriam abono de 40 horas. O aumento serviria para compensar perda salarial de setembro. As montadoras oferecem 35 horas. Representantes dos dois setores voltam a negociar hoje (FSP).

As primeiras medidas de Ciro Gomes à frente do Ministério da Fazenda comprometeram os acordos fechados nas câmaras setoriais entre trabalhadores, empresários e governo. A redução das alíquotas de importação e a interferência nas negociações da greve dos metalúrgicos do ABC paulista resultaram na quebra dos acordos das câmaras de brinquedos e automotiva. "Uma das bases da estabilização é a confiança.