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O ministro da Agricultura, Antônio Cabrera, apresenta no próximo 14 ao presidente Fernando Collor de Mello uma série de propostas que deverão compor o projeto de reforma agrária do governo. O programa a ser apresentado a Collor prevê o assentamento de 431 mil famílias até o final de 1994. O governo pretende criar também um sistema de convênios com governos dos estados para ações conjuntas no assentamento de colonos (FSP).

O brasileiro empobreceu ao longo dos dois últimos anos. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita vai ter neste ano uma queda de 7% em relação a 89 (último ano do governo Sarney) e de 1% em relação ao ano passado. A previsão é do Ministério da Economia, que calcula crescimento do PIB em 91 de apenas 0,78%, inferior à expansão demográfica (estimada em 2%). Essas taxas indicam que o país continua em acelerado processo de empobrecimento e configuram um quadro de estagnação econômica.

Cerca de 1.500 profissionais de educação da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro decidiram, no último dia 9, em assembléia, encerrar o ano letivo no final de dezembro e se preparar para a greve no início do próximo semestre (O Dia).

A cada ano, 130 mil pessoas morrem, no Brasil, por uso inadequado de medicamentos. Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que 350 remédios são suficientes para resolver todos os problemas de saúde, o mercado brasileiro vende 20 mil medicamentos, dos quais 80% sem qualquer controle. Os dados são do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro, que critica o fato de remédios proibidos ou controlados no exterior serem vendidos livremente nos mais de 40 mil pontos de venda espalhados pelo país.

O governo brasileiro assumiu ontem, oficialmente, o apoio do Brasil à candidatura do vice-primeiro-ministro do Egito, Broutos Ghali, à Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) (O Globo).

A partir do ano que vem, técnicos do Ministério da Educação vão avaliar as qualidades de cada uma das cerca de dez mil escolas particulares do país. Segundo o ministro da Educação, José Goldemberg, elas serão classificadas numa espécie de "ranking" das melhores e piores, ganhando importância aquelas que contam com instalações mais adequadas-- laboratórios, bibliotecas, computadores, vídeos-- maior qualificação do quadro de professores e menor índice de reprovação dos alunos. Daí será estipulado o preço a ser cobrado pelas mensalidades escolares (O Globo).

O senador José Richa (PSDB-PR)-- autor da emenda que antecipava para abril de 1992 o plebiscito sobre sistema de governo, derrubada na semana passada no Senado-- classificou ontem como Infantil" o bilhete do presidente Collor em que chama os tucanos de "crianças mimadas" (O Globo).

A falência do sistema previdenciário do Brasil é exposta no relatório Progresso Econômico na América Latina-91, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fez um levantamento sobre a situação da seguridade social na América Latina e Central. O estudo conclui que os planos de benefícios tornaram-se economicamente inviáveis justamente nos países da região que foram pioneiros na implantação do sistema previdenciário. Brasil, Argentina e Uruguai.

Os números de recentes pesquisas feitas em estados do nordeste mostram um agravamento do índice de desnutrição infantil. Os primeiros dados que surgem depois da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição, divulgada em 1989 pelo Ministério da Saúde, comprometem ainda mais as condições de vida na região. A proporção de crianças desnutridas de um a quatro anos em Pernambuco cresceu de 24,37%, em janeiro de 1990, para 30,19% em dezembro, segundo pesquisa do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, da UNICEF e Ministério da Saúde (FSP).

O ex-deputado Jabes Rabelo está articulando a candidatura de sua mulher Elizete Carlen Fabris Rabelo à prefeitura de Cacoal (RO) em 92 (FSP).