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Os professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro que aderirem à greve por tempo indeterminado, marcada para o próximo dia 10, serão punidos com o corte de ponto e suspensão do pagamento dos salários. A determinação foi feita ontem pelo prefeito Marcello Alencar (PDT), que considerou a greve Inadimissível" (JB).

Quarenta e três migrantes, a maioria nordestinos, retornam hoje à terra natal. Eles são os primeiros migrantes a retornarem a seus estados de origem dentro do projeto "Volta à Terra Natal", patrocinado pela prefeitura do Rio de Janeiro. O projeto pretende atender, até o final do ano, 1.200 pessoas que perambulam pelas ruas da cidade. Eles retornam apenas com a roupa do corpo, uma passagem de ônibus doada e um auxílio de meio salário-mínimo (JB).

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu ontem, por cinco votos a dois, mandado de segurança à prefeitura de Cabo Frio (RJ) contra a emancipação do distrito de Búzios que, juntamento com o de Tamoios, formaria o município de Armação de Búzios. O Movimento Pró-Emancipação vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o desmembramento já está inviabilizado para as eleições deste ano (JB).

Em proposta encaminhada ontem à Embaixada do Brasil, o governo português voltou a insistir no estágio de um ano e prestação de prova de avaliação aos dentistas brasileiros que trabalham no país. A Associação Brasileira de Odontologia em Portugal considerou a proposta Inaceitável", mesmo com a permissão de que todos trabalhem provisoriamente durante o tempo de estágio (JB).

O juiz da 3a. Vara Federal de Campo Grande (MS), Odilon de Oliveira, decretou ontem a prisão dos presidentes do INSS, César Gasparin, e da Dataprev, Adival Rabelo, sob o argumento de que ambos não cumpriram a lei ao deixar de enviar os carnês com o reajuste de 147% à rede bancária e de pagar aos aposentados. Pelo mesmo motivo, o juiz ordenou a instauração de inquérito contra o ex-presidente do INSS, José Arnaldo Rossi, e o ex- ministro do Trabalho e Previdência Social, Antônio Rogério Magri.

Os oito países amazônicos podem ter um único porta-voz na última reunião preparatória da Rio-92, no início de março, em Nova Iorque (EUA). Esse será um dos temas a serem discutidos no encontro do presidente Fernando Collor com os chefes de Estado do Equador, Bolívia, Colômbia, Guiana, Suriname, Guiana Francesa e Peru na reunião do Pacto Amazônico, a partir do próximo dia 10, em Manaus (AM). O encontro resultará num documento subscrito pelos oito países com posições conjuntas para a Rio- 92.

O presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto, negou ontem o pedido de estabilidade temporária feito pelos sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Guarulhos, ligados à Força Sindical. Os trabalhadores queriam a prorrogação do prazo de garantia no emprego-- que vence amanhã-- até a data do julgamento da solicitação de estabilidade por 180 dias e reposição salarial de 28,5% ainda não marcada.

O governo brasileiro, através de convênio com o governo do Japão, realizará obras de expansão no Porto de Santos (SP). Estão previstos investimentos da ordem de US$359 milhões. Desse total, o governo federal entrará com US$144 milhões, e os outros US$215 milhões virão do governo japonês, através do fundo de reciclagem deste país (Fundo Nakasone). Além desse projeto, o Fundo Nakasone aprovou a intenção de financiar os projetos de irrigação do Nordeste e o programa integrado de eletrificação rural do Estado de Goiás (GM).

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$1.375,60 e Cr$1.375,70. No mercado paralelo o dólar teve o preço de Cr$1.330,00 para compra e Cr$1.340,00 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$1.310,00 e Cr$1.340,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$1.320,00 para compra e Cr$1.340,00 para venda em São Paulo e a Cr$1.372,00 e Cr$1.378,00 no Rio de Janeiro (GM).

No Estado de Rondônia, meninas adolescentes obrigadas a viver em regime de escravidão não são apenas convertidas em prostitutas por seus "donos", mas também em "aviões"-- elas entregam drogas na maioria das cidades do estado. Muitas delas tornam-se viciadas e parte da dívida com seus proprietários é utilizada para pagar a "mela", tóxico feito de pasta de cocaína. Rondônia é um dos principais centros receptadores de adolescentes destinadas à prostituição.