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O diretor de Engenharia da PETROBRÁS, José Brito de Oliveira, anunciou ontem o cancelamento da concorrência pública para a construção das plataformas de Enchova e Enchova Oeste, na Bacia de Campos (RJ), sob suspeita de processo viciado de licitação. Brito disse que a concorrência foi cancelada, e não anulada. "A diferença é que a anulação acontece quando há irregularidade na licitação, o que não ocorreu aqui", disse.

Todas as aposentadorias por invalidez-- cerca de dois milhões-- serão revistas até 1994. A promessa foi feita ontem pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Reinhold Stephanes, que vê neste tipo de benefício um grande foco de fraudes, por falta de controle na concessão. Stephanes informou ainda que as 1,5 milhão de aposentadorias engavetadas há três meses nos postos do INSS serão pagas a partir de abril (JB).

Reunidos com os embaixadores de países participantes da Rio-92, em Brasília, o secretário de Política Exterior do Itamaraty, Marcos Azambuja, o presidente e secretário do Grupo de Trabalho Nacional (GTN), Carlos Garcia, e o coordenador-executivo, Flávio Perri, desmentiram as notícias de que o atraso na organização da Rio-92 poderia provocar sua transferência para Nova Iorque (EUA).

A Pirelli, terceira maior fabricante de pneus do país, deu férias coletivas até nove de março a cerca de mil horistas da fábrica de Santo André (SP), que tem 1,7 mil funcionários. Ontem, a empresa demitiu 30 mensalistas (O Globo).

O presidente Fernando Collor assinou, ontem, o ato de extinção do IBC (Instituto Brasileiro do Café), em processo de liquidação desde maio de 1990. O patrimônio do IBC-- ainda não definido-- foi transferido para o Ministério da Economia, que absorverá também grande parte dos 400 funcionários do Instituto (O Globo).

A política de valorização da taxa de câmbio acima da inflação para incentivar as exportações causou um prejuízo de Cr$3,2 trilhões no balanço do Banco Central no segundo semestre de 1991. As provisões do BC ao longo do ano reduziram este déficit para Cr$2,3 trilhões, que será compensado nos próximos semestres. No exercício de 1991, porém, o prejuízo ficou em Cr$600 bilhões, pois o balanço do primeiro semestre teve lucro de Cr$2,3 trilhões.

Os estaleiros e os metalúrgicos de Niterói (RJ) chegaram a um acordo de reajuste salarial: eles terão 32% em janeiro, 32% em fevereiro e 30% em março. O piso salarial foi fixado em seis salários-mínimos (O Globo).

O presidente Fernando Collor assinou ontem a regulamentação da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. A partir de hoje contam-se os prazos e serão estruturados os mecanismos para a implementação da lei. Dinheiro, só no fim de maio, depois que o Congresso Nacional aprovar o crédito suplementar para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e que a Secretaria de Cultura designar os membros da Comissão Nacional de Incentivos à Cultura (CNIC), organismo supervisor do Pronac.

A Gurgel Motores S/A, de Rio Claro (SP), demitiu entre dezembro e janeiro últimos cerca de 200 funcionários-- a maioria com menos de um ano de trabalho na empresa. Desde novembro de 1990, a montadora-- 9a. maior do país-- não deposita o FGTS dos trabalhadores, preferindo quitar a dívida na rescisão do contrato, tornando os valores defasados. As denúncias são da sub-sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Claro, que realizou manifestação de protesto na porta da fábrica, no último dia 24 (GM).

O nível de emprego na indústria catarinense de transformação caiu 0,46% no mês de janeiro deste ano. A informação é da FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), que constatou um decréscimo de 889 postos de trabalho no período, resultado da contratação de 3.199 trabalhadores e demissão de 4.088. A pesquisa foi feita junto a 331 empresas (GM).