MERCOSUL DEVE AMPLIAR RELAÇÕES COM A BOLÍVIA

No começo deste mês, em Assunção (Paraguai), os coordenadores do MERCOSUL aprovaram uma carta endereçada à Bolívia, respondendo a uma solicitação feita por La Paz, em outubro de 1992, de maior aproximação com os quatro sócios. Ontem, fontes do Itamaraty esclareceram que a resposta dada à Bolívia não significou um repúdio ao ingresso de La Paz no MERCOSUL, mesmo porque o governo de Paz Zamora não pediu para ser admitido como sócio, mas apenas que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ampliassem as suas relações comerciais e econômicas com o mercado boliviano.

LEI DE PATENTES DO BRASIL SERÁ MODELO

Os parlamentares do Uruguai, da Argentina e do Paraguai decidiram, na semana passada, adotar a lei de propriedade industrial brasileira como parâmetro para estudos referentes à elaboração de uma futura legislação no âmbito do MERCOSUL. A informação foi dada ontem pelo deputado Nelson Proença (PMDB-RS), presidente da seção brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL.

PRIMEIRO TRIMESTRE TEM MENOS 9% DE REGISTROS DE PATENTES

O número de depósitos de patentes registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) diminuiu 9% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 1992. Foram solicitadas ao todo 1.828 patentes entre janeiro e março deste ano, com destaque para os depósitos classificados como "privilégio de invenção", aqueles que têm maior conteúdo tecnológico, somando 1.035 pedidos. Em segundo lugar, ficaram os depósitos do tipo "modelo de utilidade", referentes basicamente ao aperfeiçoamento de produtos.

PNUMA DIZ QUE AUMENTA DOAÇÃO AO TERCEIRO MUNDO

O diretor-executivo, no Brasil, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Haroldo Mattos de Lemos, disse ontem, em Porto Alegre (RS), que desde a realização da Rio-92, que completa um ano em junho, os países do Primeiro Mundo vêm progressivamente ampliando os recursos a fundo perdido para programs de preservação ambiental em países em desenvolvimento. Conforme ele, o pleito dos países em desenvolvimento foi de aumentar a parcela de doações dos países do Primeiro Mundo que representava no ano passado 0,33% do PIB desses países.

BRASIL PREPARARÁ CÓDIGO DE CONDUTA AMBIENTAL

A tercera reunião latino-americana de ministros da Mineração concluiu, no último dia 18, na cidade de Cochabamba (Bolívia), uma declaração de princípios ao desenvolvimento da mineração e defesa do meio ambiente. A declaração foi assinada pelos ministros da Energia e Mineração do Brasil, Paulino Cícero, da Argentina, Angel Maza, do Chile, Alejandro Hales, do Peru, Daniel Hokasa, e da Bolívia, Alvaro Rejas. O documento anuncia a elaboração de um código de conduta ambiental para o setor mineiro, que ficará a cargo do Brasil.

COTAÇÃO DO DÓLAR NORTE-AMERICANO

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$37.790,70 para compra e Cr$37.790,80 para venda. O dólar no mercado paralelo foi negociado a Cr$42.700,00 para compra e Cr$42.900,00 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$42.200,00 e Cr$43.000,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$42.100,00 para compra e a Cr$42.800,00 para venda em São Paulo e a Cr$41.700,00 e Cr$42.700,00 no Rio de Janeiro (GM).

URUGUAIOS INDECISOS QUANTO AO MERCOSUL

Os industriais do Uruguai não acreditam que até 1o. de janeiro de 1995 possa cumprir-se o prazo para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se integrem em um mercado comum. Pequisa efetuada pela empresa uruguaia Equipos Consultores revelou que quase dois terços dos industriais espera algum tipo de atraso ou adiamento no cronograma de entrada em vigor do MERCOSUL. Disseram ter certeza de que o MERCOSUL não entrará em vigor na data prevista 3% dos entrevistados, enquanto 32% consideram "provável" que não se possa manter esta data.

CONAB LANÇA PLANO CONTRA A FOME

Apenas um terço da população brasileira tem acesso a uma dieta alimentar adequada. Os restantes dois terços se encontram em situação de desnutrição crônica e, como consequência desse quadro, a cada minuto morre uma criança de até um ano no país. Estes dados são citados no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab -1993/94), que será apresentado hoje, em Brasília (DF). O plano engloba ações do governo federal para o combate à fome e é coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

SEM-TERRA OCUPAM FAZENDA EM MINAS GERAIS

Um grupo de 143 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, que há mais de três anos estava acampado às margens da BR-497, no Município de Iturama, no Triângulo Mineiro, ocupou a Fazenda Santo Inácio Ranchinho, na cidade de Campo Florido, na mesma região. Segundo nota da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG), o objetivo dos cerca de 500 sem-terra, dos quais 150 crianças, é pressionar o governo federal para que concretize o assentamento. A fazenda é disputada por herdeiros da família Lopes Cançado (JB).

ITAMAR FOI AVISADO DO CASO TELEMIG

O presidente Itamar Franco foi avisado em 1990 sobre a existência de um esquema na TELEMIG (Empresa de Telecomunicações de Minas Gerais) para beneficiar empreiteiras. O então deputado federal Hélio Costa (PRN) enviou a Itamar cópia de dossiê documentando as denúncias. A` época, Costa era candidato ao governo de Minas e Itamar, vice-presidente. O original foi enviado ao então presidente Fernando Collor. Em 16 de outubro de 1991, o deputado registrou em cartório cópia do telex que enviou a Itamar.

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