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Ontem, o Palacio do Planalto divulgou um decreto elaborado pelo Conselho de Seguranca Nacional em comum acordo com os ministerios militares, regulamentando a convocação das Policias Militares Estaduais pelo presidente da Republica. Pelo novo decreto, o presidente da Republica poderá decretar a convocação das Policias Militares "nos casos de adoção de medidas de emergencia ou decretação de estados de sitio ou de emergencia" (FSP).

Em pronunciamento dirigido à Nação, ontem à noite, atraves de rede nacional de radio e TV, o presidente Aureliano Chaves transmitiu uma clara mensagem aos trabalhadores e liderancas politicas do pais, justificando a necessidade das recentes medidas tomadas na area economica, mas em nenhum momento referiu-se diretamente à greve geral programada para hoje (FSP).

O presidente Joao Figueiredo amanhece hoje sem saber das greves do Brasil. Até ontem à noite os medicos ainda não haviam liberado informações sobre a situação politica e economica do pais, por considerarem nocivo à sua recuperação (JB).

O governo criou ontem um emprestimo compulsorio retroativo, que vai incidir sobre as declarações do Imposto de Renda das pessoas fisicas entregues este ano (ano-base 82), e aumentou a aliquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos refrigerantes-- de 36% para 40%-- e da cerveja-- de 72% para 80%.

A Juventude Operaria Catolica (JOC) volta a se organizar em todo o Brasil, 19 anos depois de ter sido praticamente extinta pela repressão que se seguiu ao movimento revolucionario de 64. A partir de amanha, no teatro da Universidade Catolica de São Paulo, a entidade estará promovendo o 3o. Congresso Nacional de Jovens Trabalhadores, com a participação de aproximadamente 750 delegados (FSP).

O ministro-chefe do Estado-Maior das Forcas Armadas, brigadeiro Valdir de Vasconcellos, declarou-se ontem contrario a uma reforma constitucional para restabelecer a eleição direta do presidente da Republica. "A regra do jogo já está estabelecida e deve, portanto, ser cumprida", afirmou o militar (FSP).

O governador Leonel Brizola foi convidado pelo ministro da marinha, almirante Maximiano da Fonseca, para participar, hoje, junto ao monumento aos mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro, da solenidade militar comemorativa do Dia da Vitoria (JB).

O ex-detetive Antonio Carlos Mantuano, condenado à pena de prisão de quatro anos e seis meses pela morte do comerciario francisco do Rosario Barbosa, no dia sete de fevereiro de 1981, apresentou-se ontem ao delegado-adjunto Joel Alves, da Divisão de Capturas da Polinter, e foi colocado no xadrez, pois não tem a prisão especial (JB).

Doze familias de indios Pataxos, num total de 100 pessoas, foram expulsas da fazenda São Lucas, na reserva Caramuru-Paraguacu, em Pau-Brasil (BA), pelo ex-cacique Nelson Saracura. A denuncia foi feita ontem pelo sertanista Odenir Pinto de Oliveira, que esteve com indios. O sertanista disse que "os Pataxos expulsos estão vivendo na periferia da reserva, pedindo esmolas e auxiliados pelas entidades de defesa aos indios" (FSP).

O Dia Nacional de Greve com manifestações se resumirá, no Rio de Janeiro, a uma passeata, da Candelaria à Cinelandia, no centro da cidade (JB) (FSP).