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A ELETROBRÁS e a Associação Beneficiente São Martinho, de assistência ao menor carente, assinaram ontem convênio para o aproveitamento de menores, de 14 a 18 anos, na estatal. A primeira turma de 40 meninos e meninas de rua começa a trabalhar a partir do próximo dia 29, na entrega, recebimento e arquivamento de documentos, nas máquinas de datilografia, nas leitoras e copiadoras e na recepção dos escritórios da ELETROBRÁS, no Rio de Janeiro (capital) (JC).

O Rio de Janeiro foi o estado onde, no primeiro semestre deste ano, ocorreu o maior número de assassinatos de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com 350 homicídios nesse período. São Paulo vem em seguida, com 202 assassinatos de menores. Esses números fazem parte da pesquisa divulgada ontem pelo Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (CBIA), a primeira realizada no país, de âmbito nacional, sobre mortes violentas de crianças e adolescentes. Segundo a CBIA, uma média de dez menores morre diariamente no país, de forma violenta.

A partir de amanhã, dia 26, cerca de 200 salas de cinema do país começam a veicular um comercial feito pela Colucci Propaganda e apoiado pela Anistia Internacional para a campanha Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida. O filme, de 60 segundos, mostra a fome como uma das principais causas da violência. "Nossa intenção é exibir o problema de forma contundente", afirma o diretor da Colucci, Marcelo Colucci. Em dezembro, uma versão do comercial de 30 segundos chega à televisão (O ESP).

O presidente Itamar Franco assinou ontem 18 decretos autorizando a desapropriação de um total de 95.282 hectares que vão beneficiar 2.200 famílias em 10 estados. Na última hora, por sugestão do ministro do Trabalho, Walter Barelli, foi incluída a reforma agrária também da Fazenda Jangada, no Município de Getulina, em São Paulo. No último dia 19 centenas de famílias foram retiradas pela Polícia Militar de São Paulo, obedecendo a liminar da Justiça (JB) (FSP).

O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, idealizador e coordenador da campanha Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida, secretário- executivo do IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), recebeu, ontem, o Prêmio Criança 1993, concedido pela Fundação ABRINQ pelos Direitos da Criança. A Associação Brasileira das Indústrias de Brinquedos (ABRINQ) concede anualmente o Prêmio Criança em reconhecimento ao trabalho de pessoas e entidades que atuam na defesa das crianças (JC).

Uma solução prática, através de um instrumento de efeito rápido contra a pirataria de marcas do MERCOSUL, antes mesmo da harmonização da legislação entre Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai. Este é o principal objetivo do fórum "Marcas do Mercosul", que será realizado no próximo dia 7 de dezembro na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) (JC).

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei que estabelece o pagamento de um salário por ano trabalhado aos assalariados que forem demitidos. Os deputados Paulo Paim (PT-RS) e Amaury Muller (PDT-RS), autores do projeto, consideraram que essa medida dificultará as demissões. A indenização por ano trabalhado não exclui a obrigatoriedade do empregador de depositar 8% ao mês para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados.

Cerca de 200 policiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul tentaram ontem expulsar 300 famílias que ocuparam o conjunto habitacional Jardim Leopoldina II, em Porto Alegre. No confronto com os sem-teto, seis pessoas foram presas e 50 ficaram feridas. O governador Alceu Collares (PDT) determinou a suspensão da ação de despejo por 72 horas (O Globo).

A maior apreensão de "crack" do país foi feita na madrugada de ontem em São Paulo. A Polícia Rodoviária encontrou 14,5 quilos da droga e 132 quilos de cocaína no fundo falso de duas caminhonetes. O escriturário desempregado Ronaldo Paulino, de 21 anos, foi preso. Outros dois traficantes conseguiram fugir (O Globo).

Dez menores morrem violentamente por dia no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Fundação Centro Brasileiro pela Infância e Adolescência (CBIA). Segundo a pesquisa-- baseada nos números dos 27 Institutos Médico Legal (IMLs) do país-- 9.803 menores (com até 18 anos) foram vítimas de mortes violentas nos últimos dois anos e meio. Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte: 31%. Os homicídios são responsáveis por 22% dos casos e os atropelamentos por 10%.