BISPO DE VITÓRIA FALA SOBRE REFORMA AGRÁRIA

O bispo-auxiliar de Vitória (ES), dom Geraldo Lyrio Rocha, afirmou que as reações contrárias à reforma agrária revelam uma posição ideológica e não uma análise objetiva da proposta formulada pelo governo, que pode ser considerada modesta. "As resistências à reforma agrária são tentativas de se manter privilégios e possibilitar a concentração de terras nas mãos de uns poucos, o que demonstra total insensibilidade para o problema", destacou (JB).

CPI INVESTIGARÁ OS "MARAJÁS DAS LIQUIDAÇÕES"

O presidente da CPI da Câmara sobre o sistema financeiro, deputado Paulo Mincarone (PMDB-RS), garantiu que será "rigorosamente investigada" a atuação dos "marajás das liquidações", referindo-se aos funcionários nomeados pelo Banco Central como interventores e liquidantes de empresas financeiras. Nos processos de liquidação extrajudicial de instituições financeiras, os liquidantes assumem a direção da massa com a função de um síndico de falência de uma empresa comum.

O NOVO CÓDIGO ELEITORAL

A Comissão Interpartidária para as Reformas Eleitoral e Partidária aprovou grande parte do projeto de lei do novo Código Eleitoral, estabelecendo, entre outras inovações, que o número de candidatos à Câmara dos Deputados, por partido, será a soma do número atual de cadeiras por Estado e mais a metade. O critério anterior era do atual número de cadeiras e mais 1/3 (O Globo).

CÂMARA ACATA PROJETO QUE REGULAMENTA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Segundo o jornal O Globo, a Mesa da Câmara decidiu ontem, sob os protestos das lideranças do PMDB e do PT, acatar a posição da Comissão de Justiça, que rejeitou o pedido de anulação da votação do projeto que regulamenta as eleições municipais, feito pelo deputado Walmor Giavarina (PMDB-PR), com base nas denúncias de fraude. O PMDB e o PT, favoráveis à anulação, decidiram, porém, não contestar a deliberação da Mesa, porque poderiam ser acusados de obstruir a realização das eleições (O Globo).

CORRUPÇÃO NA VOTAÇÃO DA CÂMARA

O deputado Jacques Dornellas (PDT-RJ) disse que, ao examinar as listas do computador que controla o sistema de votação eletrônica da Câmara, verificou que o deputado Jiulio Caruso (PDT-RJ) votou em duas ocasiões, dia 13, durante a sessão da Casa que aprovou a regulamentação das eleições municipais. Só que Jiulio, devido a um acidente de carro ocorrido em dezembro último, está em coma há seis meses na sua casa em Volta Redonda (RJ).

INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

O Senado Federal restabeleceu, ontem, os incentivos fiscais especiais, creditícios ou não, para as empresas já instaladas ou que venham a se instalar na Zona Franca de Manaus (o Conselho Nacional de Informática e Automação-CONIN, havia suprimido aqueles incentivos às empresas que pretendiam instalar indústrias de informática em Manaus). O Senado alterou também outros pontos da lei que estabeleceu a Política Nacional de Informática.

CORTE NOS GASTOS PÚBLICOS DEVERÁ ATINGIR 10 EMPRESAS ESTATAIS

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, proposta do Ministério da Fazenda estabelece que o corte nas despesas públicas deve atingir principalmente 10 empresas estatais: PETROBRÁS, ELETROBRÁS, NUCLEBRÁS, TELEBRÁS, SIDERBRÁS, Vale do Rio Doce, Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), Companhia Brasileira de Alimentação (COBAL), Caraíba Metais e Rede Ferroviária Federal. Conforme o jornal, os estudos do Ministério da Fazenda mostram que é possível cortar de CR$ 25 a CR$ 35 trilhões nas despesas dessas estatais (O ESP).

A DÍVIDA DA SIDERBRÁS

O governo precisará capitalizar pelo menos 50% da dívida da SIDERBRÁS, que atinge hoje a cifra de US$12,5 bilhões, além de manter entendimentos com o Banco Mundial (BIRD) para a renegociação da parte externa dessa dívida, que representa 55% do total (US$6,8 bilhões). A informação foi dada pelo ministro da Indústria e Comércio, Roberto Gusmão (FSP).

INVESTIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE COMPLEXO DA CARAÍBA METAIS

O vice-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), André Franco Montoro Filho, estimou em cerca de US$20 a US$30 milhões o valor dos novos investimentos previstos para a recuperação do complexo mínero-industrial da Caraíba Metais, na Bahia, que já custou aos cofres do governo o equivalente a US$1,5 bilhão (JB).

CALÇADOS: MINISTRO INTERCEDERÁ JUNTO AO GOVERNO DOS EUA

O ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, prometeu, durante encontro com líderes empresariais do setor calçadista, que intercederá diretamente junto ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, James Backer, contra a imposição de cotas sobre as exportações de calçados brasileiros para aquele país (O ESP).

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