Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O líder do PT na Câmara, deputado Djalma Bom (SP), anunciou que seu partido processará criminalmente o senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL, a quem acusa de denúncia caluniosa contra o PT. Djalma se refere as informações veiculadas na imprensa de que uma delegação de parlamentares do PFL, liderados por Jorge Bornhausen, denunciou ao presidente José Sarney que 2 milhões de marcos alemães teriam sido enviados nos últimos 10 anos à sindicatos brasileiros, através de distribuição feita pela Igreja, e repassados ao PT (FSP).
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hermann Assis Baeta, ao depor perante a comissão mista do Congresso Nacional que aprecia a emenda do governo de convocação da Constituinte, defendeu o voto de cabos e soldados como pré-requisito para funcionamento da Constituinte, bem como a ampliação da anistia a todos os militares que dela não se beneficiaram (FSP).
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O deputado José Lourenço, líder do PFL na Câmara, afirmou que o grupo de parlamentares do partido que esteve na Alemanha, recentemente, "deduziu" que o PT e sindicatos ligados ao Partido dos Trabalhadores receberam os 2 bilhões de marcos que o governo alemão destinou à Igreja e aos sindicatos trabalhistas no Brasil, nos últimos 10 anos. "Não me lembro, mas me parece que as autoridades alemães não citaram ou mencionaram o nome do PT. Informaram que enviaram o dinheiro à Igreja e que parte desses recursos são repassados a sindicatos trabalhistas.
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O prefeito de Petrópolis (RJ), Paulo Rattes, recuou em seu plano de construir agora a barragem de Caxambu Grande-- projeto combatido pelos conservacionistas do município. Ele disse que, antes de levar adiante a execução do plano, pretende consultar a comunidade (O Globo).
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
Segundo o Jornal do Brasil, com o objetivo de reestruturar a exploração mineral no Brasil (estima-se que o país perca por ano até US$2 bilhões apenas com gemas e pedras semipreciosas), o Sindicato Nacional dos Garimpeiros está liderando uma campanha que pretende motivar o Congresso Nacional para alterar o Código Brasileiro de Mineração. Conforme o jornal, em uma primeira etapa, de emergência, o Sindicato propõe a modificação dos "Artigos 26,31,37,74 e 77" e a revogação dos "Artigos 87 e 95".
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Jair Meneghelli, informou, após reunião com o ministro da Fazenda, Dilson Funaro, que o governo federal começará a discutir uma nova lei salarial com os trabalhadores, dentro de 15 dias. Segundo Meneghelli, Funaro disse que o governo tem pressa em reformular a legislação sobre os salários, mas não tomará nenhuma decisão sem discutir com as lideranças sindicais (GM).
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O novo Estatuto do Funcionalismo Civil da União vai abranger apenas os servidores estatutários da administração direta e autarquias, já que os servidores contratados por outros regimes (CLT ou tabelas especiais) e funcionários da administração indireta serão regidos por lei especial. Essas foram as decisões tomadas na reunião (a 3a.) da Comissão Geral da Reforma Administrativa, destinada exclusivamente à definição das diretrizes do estatuto, que o governo espera ver aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de outubro (JB).
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento de 20% sobre a gratificação de desempenho dos 130 mil previdenciários de nível médio, porém nos termos da proposta do governo, rejeitando, por inconstitucionalidade, as emendas que visavam a extensão do benefício a todos os funcionários da União, inclusive os aposentados. A emenda de autoria do deputado Prisco Vianna (BA), líder do PDS, que incluía no projeto anistia a todos os previdenciários que participaram de movimentos grevistas, também foi rejeitada, e agora restará ao Senado examinar a matéria (JB).
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em ato publicado no Diário Oficial de 11 de setembro, autorizou a pesquisa mineral em áreas indígenas através de 127 alvarás a empresas de mineração, com o consentimento da FUNAI, cujos processos liberatórios tinham sido anteriormente indeferidos pelo órgão, segundo a denúncia dos indigenistas Cláudio Romero, Ezequias Heringer, Porfírio Carvalho e Odenir Oliveira na Câmara dos Deputados. Eles foram demitidos pelo atual presidente da FUNAI, Álvaro Villas-Boas.
Enviado por admin em sex, 13/09/1985 - 00:00
O ministro interino da Justiça, José Paulo Cavalcanti Filho, afirmou que o governo federal não vai usar a Lei de Segurança Nacional contra os bancários. Entretanto, segundo ele, se for necessário, não deixará de aplicar o Código Penal e a Lei de Greve, ao mesmo tempo em que a Polícia Federal já está alertada para abrir inquérito contra pessoas que estejam participando do movimento grevistae venham a ser presas pela PM (O ESP).
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