A EXPLORAÇÃO MINERAL NO BRASIL

Segundo o Jornal do Brasil, com o objetivo de reestruturar a exploração mineral no Brasil (estima-se que o país perca por ano até US$2 bilhões apenas com gemas e pedras semipreciosas), o Sindicato Nacional dos Garimpeiros está liderando uma campanha que pretende motivar o Congresso Nacional para alterar o Código Brasileiro de Mineração. Conforme o jornal, em uma primeira etapa, de emergência, o Sindicato propõe a modificação dos "Artigos 26,31,37,74 e 77" e a revogação dos "Artigos 87 e 95". A alteração traria basicamente a redução do limite legal para autorização de pesquisa, que hoje pode chegar até a 20400 autorizações por empresa, em áreas por concessão de até 10 mil hectares (JB).