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A Escola Superior de Guerra (ESG) propôs ontem, na subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, a inclusão no texto constitucional do "estado de recessão econômica", nova salvaguarda que dá ao presidente da República plenos poderes para proibir dispensa de empregados, controlar preços e salários, reduzir jornadas de trabalho e salários correspondentes e suspender os direitos de greve e de "lock-out".

O ministro-chefe do Gabinete Civil, Marco Maciel, entregou ontem, ao presidente José Sarney seu pedido de demissão do cargo que ocupou durante 14 meses. Sarney aceitou a solicitação de Maciel e pediu apenas que ele continuasse no cargo até a definição de um substituto (FSP).

Na primeira plenária da 25a. Assembléia Geral da CNBB, que se realiza em Itaici (SP), os 258 bispos agora presentes resolveram que já no feriado de 1o. de maio estarão divulgando um documento oficial da entidade sobre a situação política, econômica e social do país neste momento, reivindicando do governo um programa econômico sério e exequível, voltado para o atendimento das exigências populares (JB).

As micro, pequenas e médias empresas, cujo faturamento bruto tenha sido inferior a Cz$36 milhões em 1986 (437.500 OTNs), poderão refinanciar seus débitos junto ao sistema financeiro, por mais 36 meses, em condições financeiras favorecidas. Esta possibilidade está contida na linha especial de crédito de Cz$8,5 bilhões anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Dílson Funaro (O Globo).

O ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, encaminhará ao presidente José Sarney minuta de decreto autorizando ao seu ministério e ao da Fazenda a aprovação, "ad referendum" do Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN), dos Planos Anuais de Capitalização (PAC) de empresas nacionais de informática. Já estão à espera de aprovação quinze planos (GM).

O secretário-adjunto para preços industriais da SEAP (Secretaria Especial de Abastecimento e Preços), João Maia, informou que o percentual mínimo para o reajuste automático dos preços das indústrias cujos produtos estiveram sobre o controle do Conselho Interministerial de Preços (CIP) será de 20%. A periodicidade mínima será de 45 dias e, antes disso, nenhum preço poderá ser elevado, mesmo que a variação dos custos já tenha alcançado os 20%.

Mais mil servidores municipais foram demitidos ontem pelo prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, porque não retornaram ao trabalho. Assim como outros 463 funcionários, cuja demissão já foi publicada no "Diário Oficial" do Município, eles, no entender do prefeito, aderiram à greve do funcionalismo deflagrada há cerca de 15 dias (FSP).

Cerca de 20 mil trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e 4.200 da subsidiária, a Fábrica de Estruturas Metálicas, em Volta Redonda (RJ), entraram em greve por tempo indeterminado. Os metalúrgicos reivindicam um aumento de 120%, independentemente dos "gatilhos" salariais pagos pela empresa nos meses de dezembro, fevereiro, março e abril (JB).

O Ministério do Trabalho informou que o nível de emprego no mercado formal da economia cresceu 0,44% no mês de fevereiro passado, o que representou a criação de 92.126 novos postos de trabalho em todo o país (FSP).

Pesquisadores do Centro Médico da Universidade de Stanford, Califórnia, anunciaram um novo medicamento contra a AIDS a ser experimentado, brevemente, em vítimas dessa enfermidade. Segundo o Centro Médico, o medicamento, bideoxicitidina (BDC), parece ser eficiente contra a AIDS, mas exigirá vários anos de pesquisas até se conhecer perfeitamente seus
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