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O padre Osvaldo Marinho Fernandes e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Rita (MA) vêm recebendo desde a semana passada ameaças de morte da Associação dos Criadores de Búfalos do Maranhão. Segundo o padre, as ameaças ocorreram a partir do conflito entre a população da cidade e os criadores de búfalos. "Os animais destroem as plantações dos pequenos lavradores, pois são criados abertamente pela cidade", disse ele. Desde o início do ano, 40 pessoas já foram presas por matar búfalos na região.

O presidente José Sarney vetou integralmente o projeto de lei, de autoria do presidente do Senado Federal, Nélson Carneiro (PMDB-RJ), que determina a instalação de equipamentos destinados a reduzir a poluição provocada por motores a explosão, em veículos automotores de uso urbano.

Portaria publicada ontem no "Diário Oficial" do Município de São Paulo obriga as unidades da Secretaria Municipal de Saúde que prestam atendimento na área da saúde da mulher a realizar abortos nos casos em que eles são admitidos pelo Código Penal. A medida deverá ser colocada em prática dentro de dois meses. É o tempo necessário para que sejam escolhidos os hospitais da rede municipal que realizarão os abortos e para que se formem nesses hospitais as comissões multidisciplinares que irão se encarregar da questão.

A paralisação total dos portos desde ontem, conjugada com a greve dos funcionários do Banco Central-- que controla o câmbio-- e do Banco do Brasil-- que emite as guias de exportação e importação--, interrompeu o comércio exterior brasileiro. O presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB), Marcus Vinicius Pratini de Morais, disse, no Rio de Janeiro, que a interrupção das exportações representa um prejuízo diário de US$100 milhões para o país. "É o caos".

O governo iniciou a reação contra a série de greves deflagradas no país. Ontem, o ministro da Justiça, Oscar Dias Corrêa, enviou telex a todos os governadores pedindo maior rigor no tratamento das greves, para evitar que os movimentos se multipliquem. O ministro se colocou à disposição para prestar assistência no que for necessário. A comunicação aos governadores foi o primeiro desdobramento da reunião realizada pela manhã entre os ministros da área econômica e o ministro- chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações), Ivan de Souza Mendes.

O secretário da Receita Federal, Reinaldo Mustafá, anunciou ontem, em Brasília, a prorrogação para o dia 12 de maio do prazo final para entrega das declarações de renda de pessoa física e jurídica que se encerraria amanhã. Foi também prorrogado para 12 de maio o prazo de pagamento da primeira parcela do imposto da pessoa física. As pessoas jurídicas, entretanto, devem pagar o imposto amanhã. A prorrogação dos prazos deve- se, segundo ele, à greve no sistema bancário nacional (FSP).

A FECESP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) anunciou ontem que as vendas em março apresentaram um crescimento de 11,82% em relação ao mesmo mês de 1988. De acordo com a FECESP, o desempenho do comércio em março se deve à Influência decisiva" das vendas de veículos-- movimento que "tem características de ser pouco duradouro, seja pela falta de produtos ou por causa de uma possível elevação nos preços" (FSP).

A indústria farmacêutica vai reduzir a oferta de medicamentos para pressionar o governo a conceder um reajuste de 42,46% nos preços dos remédios ainda este mês. Dentro de 40 a 60 dias, entre 20% e 30% das atuais 4,7 mil marcas de medicamentos estarão com a produção suspensa, segundo informou ontem, em Brasília, o presidente da ABIFARMA (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica), Roberto Santucci.

Por um acordo de lideranças, o Senado Federal aprovou ontem o projeto de lei que considera o ouro como ativo financeiro para efeito de cobrança de imposto. Na prática, isto significa uma redução do imposto que incide sobre o ouro de 25% (o ICMS-- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços--, cobrado quando se trata de ouro mercadoria) para 1%. O imposto será o mesmo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro. O projeto de lei foi enviado para sanção ou não do presidente José Sarney (FSP).

Os bancos credores do Brasil liberaram ontem US$575 milhões referentes à segunda parcela do empréstimo de US$5,2 bilhões acertado com o governo brasileiro ano passado. Ao anunciar, em Brasília, a liberação do dinheiro, o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Sérgio Amaral, disse que nos próximos dias os bancos estarão creditando mais recursos para o Brasil, até completar os US$600 milhões da segunda parcela, prometidos no acordo (FSP).