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Em 1993, o Brasil atingiu o terceiro lugar entre os países onde mais ocorreram ameaças de morte contra juízes, promotores e advogados. Foram 25 casos. A informação consta de relatório divulgado na semana passada nos EUA pela organização Lawyer`s Committee. A organização de direitos humanos vai levar o dossiê à Organização das Nações Unidas (ONU). Na frente do Brasil estão a Turquia, com 64 ameaças, e a Guatemala, com 35 casos. Em quarto e quinto lugares estão o Peru, com 24 casos, e a Colômbia, com 23.

O presidente Itamar Franco está disposto a enviar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional convocando uma assembléia constituinte exclusiva em 1995. Segundo o líder do governo no Senado Federal, Pedro Simon (PMDB-RS), Itamar vai pedir à AGU (Advocacia-Geral da União) parecer sobre a viabilidade jurídica da assembléia exclusiva. Itamar quer melhorar o caminho do próximo presidente da República, porque está certo de que seu sucessor vai precisar de uma reforma constitucional para governar, de acordo com Simon.

A violência política diminuiu em KwaZulu-Natal, onde em 10 anos mais de 10 mil pessoas foram mortas, mas médicos afirmam que essa província do leste da África do Sul agora enfrenta o risco de uma epidemia de AIDS. Testes de sangue em mulheres grávidas da região indicam que mais de meio milhão de pessoas poderão estar morrendo da doença na virada do século. Allan Whiteside, da Universidade de Natal, prevê em seu mais recente boletim que a taxa de pessoas infectadas pelo vírus HIV pode ser de um em cada cinco até dezembro.

Duzentos e sessenta e sete "novos ricos" foram acusados de enriquecimento ilícito pelo governo de Cuba e tiveram bens confiscados provisoriamente, segundo informou a Procuradoria Geral. Entre os bens estão 232 carros, 112 motocicletas, 65 caminhões e nove barcos, entre outros. O valor atinge US$4,6 milhões (FSP).

O governo inicia hoje uma operação de fiscalização de preços nas capitais do país e ameaça até com interdição de empresas que estiverem praticando aumentos abusivos. Os supermercados são o principal alvo. A operação foi determinada pelo presidente Itamar Franco e tem o objetivo de detectar eventuais abusos na conversão de preços em cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV). O ministro-chefe do Gabinete Civil, Henrique Hargreaves, disse ontem que se a fiscalização constatar aumento abusivo de preços em alguma empresa, será feita uma devassa nas suas contas.

Indicadores oficiais apontam o ensino público estadual de Alagoas como o pior do Brasil. O índice de analfabetos cresce no estado e no ano passado superou o do Piauí. Alagoas recebeu nota zero nos quatro itens de uma avaliação do ensino público dos estados feita em 1992 pela Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação. Essa avaliação serve para que o ministério defina quanto aplicará em recursos como incentivo aos estados no ano subsequ"ente. Em razão de zero, Alagoas não recebeu recursos da secretaria no ano passado.

O Departamento de Cultura da prefeitura de Guarujá (SP) criou um projeto para facilitar a venda de quadros de artistas locais. Uma vez por mês, eles se reúnem e vendem suas obras em sistema de consórcio. Os interessados podem adquirir os trabalhos em até 10 prestações (FSP).

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de João Pessoa (PB) investigou a denúncia de que crianças, a partir de seis anos, estariam se prostituindo. A CPI ouviu entidades governamentais e não- governamentais que trabalham com crianças e adolescentes. De acordo com o relatório da CPI, foi confirmado que os principais focos de prostituição na cidade de João Pessoa ficam nos bairros e favelas próximas à orla marítima e às cidades de Santa Rita Bayeux e Cabedelo, na Grande João Pessoa (FSP).

Pesquisa realizada pela FLUPEME (Federação Fluminense das Micro, Pequenas e Médias Empresas) com 276 representantes de pequenas empresas de serviços, comércio e indústrias, revela temor dos empresários em relação ao reajuste de preços pelos fornecedores na conversão para o real. Embora a maioria das indústrias (60,9%) não acredite nessa possibilidade, 39,1% crêem no reajuste, calculado em torno de 10% a 15%. Em relação aos empresários do setor de serviços, o índice dos que admitem o reajuste aumenta: 41,7%.

Na década de 70, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 81%. O número de pobres caiu de 45 milhões em 1970 (ou 47% da população) para 30 milhões em 1980 (25%). É a demonstração inequívocade que o crescimento econômico é condição essencial e eficaz de redução da pobreza, ainda que certas regiões, como o Nordeste rural, reajam pouco ao desenvolvimento. A contra-prova está no que ocorreu na década de 80.