CRESCIMENTO ECONÔMICO E REDUÇÃO DA POBREZA

Na década de 70, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 81%. O número de pobres caiu de 45 milhões em 1970 (ou 47% da população) para 30 milhões em 1980 (25%). É a demonstração inequívocade que o crescimento econômico é condição essencial e eficaz de redução da pobreza, ainda que certas regiões, como o Nordeste rural, reajam pouco ao desenvolvimento. A contra-prova está no que ocorreu na década de 80. Nesse período, a chamada década perdida, o PIB per capita declinou 4%, em meio à crise inflacionária, e o número de pobres subiu para 39 milhões em 1990, representando 27% da população. Verifica-se, entretanto, que a porcentagem de pobres continuou, em 1990, bem menor do que a verificada em 1970, quando se iniciou um forte ciclo de crescimento. Isso significa que os efeitos do crescimento econômico são permanentes, ou pelo menos duram mais que uma década. Os dados acima constam do documento "Da condição de pobre à de não- pobre-- modelos rurais e urbanos de combate à pobreza", de Roberto Cavlcanti de Albuquerque, do Instituto Nacional de Altos Estudos. O autor utiliza o seguinte conceito de pobreza crítica (ou absoluta): uma condição sócio-familiar na qual a pessoa não tem atendidas suas necessidades básicas. Em termos numéricos, a pessoa está em pobreza absoluta quando sua renda familiar per capita é igual ou inferior a US$35 mensais ou US$417 anuais. Significa, por exemplo, que um casal com três filhos está em estado de pobreza absoluta se a renda familiar mensal for inferior a US$175, pouco menos de três salários-mínimos. As análises mais interessantes de Cavalcanti Albuquerque são as que mostram os diferentes tipos de pobreza no Brasil. E que exigem diferentes modelos de combate. O sociólogo mostra que a ignorância a respeito das causas de um determinado tipo de pobreza podem levar, e frequ"entemente levam, a gastos inúteis. O exemplo está no Nordeste rural. Nos últimos 20 anos, foram aplicados US$4 bilhões em programas antipobreza. As emigrações não cessaram e, na década de 80, o número de pobres cresceu de 11 milhões (66% da população local) para 12,6 milhões (69%). Ou foram programas equivocados ou parte do dinheiro se perdeu pelo caminho ou, as duas coisas ao mesmo tempo. Apesar disso, a região continua necessitando de programas assistenciais especiais. Se o Nordeste rural pode ser definido como a região em que o pobre vive em meio à pobreza, o Sudeste metropolitano pode ser a do pobre na riqueza. É nesta região que os efeitos do crescimento (e da recessão) mostram-se diretamente. As três regiões metropolitanas do Sudeste reúnem 22% da população brasileira e absorvem 34% da renda. Na década de 70, de crescimento acelerado, o número de pobres caiu de dois milhões (15% da população) para 816 mil (4,5%). Nesse período, a renda metropolitana cresceu 45%. Já na crise inflacionária dos anos 80, quando a renda caiu 27%, o número de pobres voltou a crescer, para chegar a 3,1 milhões em 1990, representando quase 10% da população. Mas isso não significa que basta crescer e está resolvido o problema da renda. Se tem menos pobres, o Sudeste metropolitano apresenta, por outro lado, as maiores disparidades de renda. Na região de São Paulo (SP), por exemplo, os pobres são 6% da população, mas detêm apenas 0,4% da renda metropolitana. No Rio de Janeiro (RJ), os pobres são 13% e ficam com 1,4% da renda. Em Belo Horizonte (MG), 16% e 1,7%, respectivamente. E se no Nordeste rural a renda dos "não-pobres" é cinco vezes superior à dos pobres, no Sudeste metropolitano essa relação é de 13,2 vezes. Os pobres tem renda per capita anual de US$226, contra US$2.991 dos "não- pobres". Outra característica do Sudeste metropolitano é a diversidade nas situações de pobreza. Há desde pessoas recém-chegadas do Nordeste rural, atrasadas, não-urbanas, até operários qualificados alijados do emprego pela recessão. Há jovens que vão à escola da favela e adultos definitivamente analfabetos. E há sobretudo os moradores das favelas expostos e dominados pelo crime organizado. São circunstâncias que tornam mais complexo o combate à pobreza. O crescimento econômico, abrindo empregos novos, em pouco tempo retira da pobreza grande número de pessoas. Mas, sem contar a questão policial, permanecerão dois problemas distintos: o das pessoas que não conseguem entrar no mercado e o da distribuição de renda no mercado. Para o primeiro problema, políticas assistenciais, para o segundo, ajuste econômico e político. Os pobres do Nordeste urbano ficam a meio caminho das duas situações anteriores. É uma mistura de pobreza urbana e rural, mas complexa e mais difícil de lidar. Pelas contas de Cavalcanti Albuquerque, é necessário um crescimento de 5% da renda global para que se elimine a pobreza crítica (FSP).