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O presidente José Sarney, os governadores Pedro Simon (RS), Henrique Santillo (GO) e Hélio Gueiros (PA), além de 33 senadores e ex-senadores, podem ser condenados pela Justiça Federal por ato lesivo aos cofres públicos. Em 1984, eles aprovaram o maior "trem da alegria", com a contratação irregular, sem concurso público, de mil funcionários para a Gráfica do Senado Federal. Ontem, o advogado Pedro Calmon, autor da ação popular impetrada em janeiro de 1985 contra o Senado, encaminhou à 2a.

Segundo as informações, o presidente eleito, Fernando Collor de Mello, pretende descentralizar a negociação da dívida externa e entregá-la nas mãos de um diplomata de carreira. Ele pretende expor as linhas gerais da conduta de seu governo em relação ao assunto às autoridades dos países que vai visitar a partir do final do mês. Entre elas, estão o presidente dos EUA, George Bush, e os secretários de Estado, James Backer, e do Tesouro, Nicholas Brady.

Os primeiros 10 dias do Índice Geral de Preços para o Mercado (IGP-M) de janeiro, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registraram alta de preços média de 31,13%. O número é relativo ao período de 21 a 31 de dezembro. Esse resultado teve como principal causa o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que subiu 37,08%. No Índice de Preços por Atacado (IPA) a alta foi de 29,66% e o Índice Nacional de Custo da Construção, 23,70% (O ESP).

A SRF (Secretaria da Receita Federal) estima que 6,5 milhões de pessoas deixarão de apresentar declaração de imposto de renda este ano. O grande número de não declarantes se deve às mudanças pelo governo na legislação do IR, na tentativa de facilitar a vida do contribuinte. No ano passado, nove milhões de pessoas foram obrigadas a apresentar sua declaração de renda. Este ano, apenas 2,5 milhões deverão fazê-lo.

A Fiat do Brasil, "holding" que administra oito empresas que atuam em diversos setores, do automobilístico ao financeiro, vai investir este ano US$300 milhões, o triplo do que foi injetado em seus negócios no ano passado. Ainda sem previsão do faturamento global do grupo, a "holding", que acaba de se mudar do Rio de Janeiro para São Paulo, anunciou ontem elevação do faturamento de todas as suas unidades, em índices que variam de 8% a 20% em relação a 1988.

O presidente eleito, Fernando Collor de Mello, deixou Paris (França) ontem pela manhã para visitar os antigos castelos do vale do rio Loire (150 quilômetros ao sul da capital). No começo da noite, Collor hospedou-se no hotel Chateau D Artigny, que fica na cidade de Montbazon. O hotel, um castelo construído no século 11, está cercado por um parque de 25 hectares. A diária varia entre 450 e 1.300 francos (de NCz$1.012,50 a NCz$2.925,00), não incluído o café da manhã. As refeições não saem por menos de 350 francos (NCz$787,50 (FSP).

O procurador da República Eugênio José de Aragão solicitou à Justiça Federal a prisão em flagrante do diretor-geral da Polícia Federal, Romeu Tuma, caso não seja efetuada a retirada de todos os garimpeiros que invadiram a reserva indígena Yanomani, em Roraima. Aragão afirma que o acordo feito por Tuma com os garimpeiros é ilegal. Por este acordo, os garimpeiros permanecerão concentrados em três áreas, incluídas na região considerada como território indígena pela Justiça.

O presidente José Sarney determinou ontem que a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) realizem a demarcação da reserva indígena de Kubenkori, no sul do Pará, onde vivem cerca de dois mil índios Caiapós. A medida foi tomada durante reunião do presidente com a Fundação Mata Virgem, que tem entre seus representantes os cantores Sting, Gilberto Gil, Rita Lee e os caciques Raoni e Megaron.

Cerca de quatro mil colonos sem-terra, acampados desde setembro passado na fazenda Boa Vista, do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), caminharam seis quilômetros ontem em direção à cidade de Cruz Alta (RS), onde fariam atos de protesto. A intenção inicial de ir até Cruz Alta, porém foi alterada, entre outros motivos pela chuva. Os colonos voltaram ao seu local de acampamento, depois de rezarem uma missa.

Pelo menos 31 ônibus foram depredados ontem, em Belo Horizonte (MG), devido à greve dos rodoviários que servem a cidade, iniciada no último dia oito. As depredações foram registradas pela Polícia Militar, que prendeu 56 pessoas, todas encaminhadas à Polícia Federal e liberadas após pagamento de fiança. Segundo o sindicato das empresas, 80% dos ônibus voltaram a operar; o sindicato dos trabalhadores afirma que apenas 45% da frota circulam, a maioria, segundo a entidade, com motoristas sem habilitação e outros funcionários das empresas.