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O presidente Itamar Franco sancionou ontem integralmente o projeto de municipalização da merenda escolar, do deputado Nelson Proença (PMDB-RS). O projeto estabelece que os recursos repassados a estados, Distrito Federal e municípios serão diretamente proporcionais ao número de matrículas do sistema de ensino. As verbas são repassadas mensalmente.

A escassez de café no mercado internacional e o esquema de retenção das exportações continuam gerando fortes acréscimos na receita cambial brasileira. Em junho, as exportações de café em grão geraram a receita de US$108,8 milhões, com aumento de 82,8% sobre o resultado de igual mês de 1993. A cifra foi divulgada ontem pela FEBEC (Federação Brasileira dos Exportadores de Café). No acumulado do primeiro semestre as vendas brasileiras resultaram em uma receita de US$550,3 milhões, 57,8% mais que no mesmo período do ano passado (US$348,5 milhões).

O governo decidiu voltar atrás na redução do Imposto de Importação (II) de cerca de 100 produtos que tiveram suas alíquotas rebaixadas a 2% há um mês. Na ocasião, a medida foi anunciada como uma forma de pressionar a queda dos preços por meio da concorrência externa. O ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, anunciou ontem o retorno a 15% das alíquotas de II dos pneus. A equipe econômica também já decidiu retroagir a 20% o impostos das máquinas agrícolas e a 15% o tributo dos alternadores de motores.

Os representantes do Brasil, Roberto Teixeira da Costa, e da Argentina, Federico Zorraquin, no Ceal (Conslho de Empresários da América Latina) divulgaram comunicado de apoio ao MERCOSUL. No documento, os empresários reafirmam sua "convicção" nos "méritos e benefícios" do tratado de integração e dizem que ele não pode ser afetado por Incompreensões momentâneas" (FSP).

O presidente do grupo gay Atobá, Paulo César Fernandes, disse ontem que o movimento não contestará as declarações do candidato do PDT à Presidência, Leonel Brizola, "para não promovê-lo". Brizola afirmou que o homossexualismo pode ser uma "deformação". Fernandes disse que, em reunião dos grupos Atobá, Arco-Íris e Triângulo Rosa, os gays decidiram silenciar. "Vamos dar o troco nas urnas", afirmou (FSP).

No primeiro bimestre do ano, o emprego na indústria registrou queda de 1,2%, acumulando nos últimos 12 meses até fevereiro uma contração de 1,6%. Apenas as indústrias do Sul e de São Paulo apresentaram, no período janeiro/fevereiro, ante igual período de 1993, taxas positivas no emprego, de 0,7% e 0,2%, respectivamente. No Nordeste, esta taxa registrou redução de 12,1%, ficando com o pior resultado, seguido pelo Rio de Janeiro (-2,9%) e Minas Gerais (-1,8%).

O emprego parou de crescer na construção civil em São Paulo no mês de junho, registrando retração de 0,2% em relação a maio, o que corresponde a 1.459 vagas de trabalho a menos. No acumulado de janeiro a junho, porém, registra-se alta de 5,44%, ou 35.527 empregos a mais. A informação é do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) (GM).

Um estudo feito pela Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim), entre 1990 e 1993, mostra que o setor apresenta um patrimônio líquido de US$11 bilhões, mas um prejuízo de US$169,6 milhões. O estudo foi feito a partir de uma amostra em empresas. Ou seja, conclui o estudo, a situação geral do setor piorou no ano passado, na comparação com 1992. Diz o estudo que no biênio 91/92 houve um encolhimento da ordem de US$1 bilhão no mercado doméstico.

Uma parceria inédita entre empresários e a prefeitura de Sertãozinho (SP) vai tirar das ruas 560 crianças com idade entre sete e 15 anos. O programa, batizado de "Atleta do Futuro", começa no próximo dia dois e vai oferecer aos menores treinamento em seis modalidades esportivas, assistência de médicos, dentistas e psicólogos, apoio escolar e aulas de educação artística. Até ontem, 11 empresas de Sertãozinho já haviam aderido ao projeto, que estipula o pagamento de R$62,00 por ano para cada criança "adotada".

Menores de 21 anos são responsáveis por mais da metade dos assassinatos cometidos da Grande São Paulo nos últimos seis meses. É o que mostra estudo feito pela Secretaria de Segurança Pública do estado. Segundo o relatório, 60% das vítimas têm menos de 25 anos. Nos últimos dois anos, a faixa etária das vítimas e matadores estava entre 29 e 40 anos de idade. Segundo o estudo, os homicídios cresceram 25% nos últimos seis meses na Grande São Paulo.