CRDOC

O deputado federal César Maia (PDT-RJ) defendeu ontem em Curitiba (PR) a candidatura do ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), à Presidência da República. Para o parlamentar, Jereissati "está no páreo (das eleições presidenciais) como Brizola (Leonel, governador do Rio de Janeiro pelo PDT) e Quércia (Orestes, presidente do PMDB)" (FSP).

O governo federal fará, em setembro, a licitação para a escolha das empresas que prestarão serviços durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Segundo o cronograma divulgado ontem pelo ministro Carlos Garcia, secretário-executivo do grupo organizador do evento, também serão selecionadas firmas que realizarão as obras de adaptação do Riocentro, que sediará a Rio-92 em junho do próximo ano.

A Coordenação Nacional dos Mutuários (CNM) concluiu ontem, em reunião realizada no Rio de Janeiro, que os mutuários do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) devem entrar na Justiça contra a Lei 8.177, que aumenta as prestações da casa própria. O advogado Paulo Sérgio Martins, da CNM, disse que os mutuários podem ingressar primeiro com a ação, para depois pagar as prestações em juízo. Martins recomendou aos interessados que se dirijam à FAMERJ (Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro).

A Sociedade Alemã para Cooperação Técnica (GTZ), entidade do governo daquele país criada para auxiliar comunidades faveladas em países do Terceiro Mundo, investirá US$500 mil na urbanização de cinco áreas carentes da capital gaúcha. O trabalho-piloto tem início em maio. O governo do estado entrará com mais US$500 mil. A primeira parcela dos recursos, de Cr$70 milhões, já foi liberada pela GTZ. O dinheiro será administrado pelas associações comunitárias das favelas e acompanhado por dois técnicos alemães e nove gaúchos.

O CONIN (Conselho Nacional de Informática) aprovou ontem cinco medidas, que alteram a Lei de Software, liberando a produção e comercialização do produto por empresas estrangeiras. Foi atendida também a reivindicação de estender para 25 anos o prazo de proteção dos direitos do autor de programas de computador. O CONIN cedeu ainda a outra exigência que vinha causando problemas nas relações com os EUA: decidiu acabar com o exame de similaridade entre programas nacionais e estrangeiros. Só depois de passar por esse teste é que um software pode entrar legalmente no país.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema recusou ontem a proposta de reajuste salarial feita pelo Grupo 19 da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A proposta dos empresários previa um aumento de 50% nos salários, tomando como base o mês de novembro, mas que, sobre o mês de março, refletiria um aumento de apenas 9%. Os metalúrgicos reivindicam um reajuste de 216,75% sobre os salários de março. A FIESP ficou de apresentar nova contraproposta amanhã (GM).

O Congresso Nacional derrubou ontem cinco vetos presidenciais ao projeto que institui regime único trabalhista para os servidores civis da União. Foi reestabelecido o dispositivo que permite ao servidor que ocupou, por pelo menos dois anos, cargo em comissão aposentar-se com essa remuneração. Foram mantidos sete vetos ao projeto. Um deles é o veto ao dispositivo que libera o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos ex-celetistas (GM).

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$249,75 e Cr$249,85. No mercado paralelo o dólar teve o preço de Cr$280,00 para compra e Cr$281,50 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$279,50 e Cr$282,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$275,00 para compra e Cr$281,00 para venda em São Paulo e a Cr$274,00 e Cr$284,00 no Rio de Janeiro (GM).

O ministro da Saúde, Alceni Guerra, liberou ontem Cr$30 milhões para que o Estado do Amazonas possa adotar medidas de prevenção contra o cólera. Foi confirmado um caso da doença na cidade colombiana de Letícia, que é separada de Tabatinga (AM) apenas por uma rua (JC).

O presidente nacional do PT, Luís Inácio da Silva, divulgou ontem o Plano Nacional de Reforma Agrária produzido pelo "governo paralelo" do partido. O plano prevê o assentamento de três milhões de famílias, dentro de um contingente estimado de cinco milhões de beneficiários potenciais, entre agricultores sem-terra e minifundiários, dentro do prazo de 15 anos. O plano poderia beneficiar 68% desse universo (O ESP) (GM).