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O ministro da Economia, Marcílio Marques Moreira, autorizou ontem a correção dos contratos de obras e serviços em geral pelos índices de preços constantes nos contratos originais. Com essa decisão, o governo traz de volta a indexação de contratos que tinha sido proibida com o Plano Collor II. Os preços dessas obras e serviços estavam congelados desde o final de janeiro. De acordo com a Portaria 429, os serviços poderão ter seus preços reajustados de acordo com índices setoriais, a partir de 1o.

Começa hoje em Santiago do Chile a XXI Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), com a presença de chanceleres dos 34 países- membros. Um dos temas que serão discutidos até o dia oito de junho é a proteção aos governos democráticos da América Latina. A agenda inclui também debates sobre o narcotráfico, a integração econômica, o armamentismo e a proteção do meio ambiente. Ontem, em uma reunião informal, os chanceleres designaram uma comissão de oito países para discutir a democracia no continente (O Globo).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Iguaçu (RJ) e primeiro-secretário da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro), João Félix de Aquino, de 38 anos, foi assassinado com um tiro de escopeta no início da noite do último dia 1o.. Ele foi morto por quatro homens encapuzados que invadiram a casa de sua mulher, Míriam Taveira de Lima, de 21 anos, no bairro de Miguel Couto, em Belford Roxo, Nova Iguaçu. A disputa de terras é uma das hipóteses que a 54a. Delegacia de Polícia está investigando.

A Força Sindical fará no próximo dia 11 sua primeira tentativa, depois da greve geral, de mostrar que tem poder de mobilização maior do que o da adversária CUT (Central Única dos Trabalhadores). A central quer reunir mil sindicalistas no Congresso Nacional, para pressionar os parlamentares na votação do plano de custeio de benefícios da Previdência Social (JB).

O secretário de Política Econômica, Roberto Macedo, afirmou ontem que o PIB (Produto Interno Bruto) dos meses de abril, maio e junho mostrará pequena recuperação, com queda inferior aos 6,87% apurados no trimestre anterior. Também presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Macedo discorda das conclusões de técnicos da entidade, que previram aumento da recessão em relação a 1990. "Não podemos negar as quedas passadas", disse. "Mas aprendi com a minha avó que não se deve tirar o bolo do forno antes da hora, para evitar que ele fique batumado".

Com o objetivo final de ampliar o número de vagas em escolas profissionalizantes das atuais 19 mil para 250 mil até o início de 1994, o Ministério da Educação está investindo 25% dos Cr$350 bilhões previstos para construção e manutenção de escolas técnicas de 2o. grau e escolas profissionalizantes nas áreas industriais, comerciais e agrotécnicas. Ao dar a informação, o ministro Carlos Chiarelli disse ontem, em Porto Alegre (RS), que o Ministério da Educação vai inaugurar mais nove escolas técnicas profissionalizantes de 2o.

O deputado federal Roberto Freire (PE), 49 anos, foi eleito ontem presidente do PCB (Partido Comunista Brasileiro). Freire substitui Salomão Malina na presidência. O PCB aprovou, durante o encerramento do seu 9o. congresso, no Rio de Janeiro, uma resolução política que mantém o marxismo-leninismo como referência histórica, mas não mais como "dogma". Para filiar-se ao partido, a partir de agora, não é mais necessário ser marxista. Basta ser socialista.

O governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, disse que o PDT fará oposição "menos drástica" e "mais educada" ao governo federal. Brizola e o presidente Fernando Collor participaram ontem da festa de início das obras da Linha Vermelha-- via de acesso ao Rio-- a ser construída com recursos federais. Em seu discurso, Collor disse que "o Rio de Janeiro terá o conjunto de medidas de que necessitar para se transformar na grande capital do país". Collor afirmou ainda que "o Rio de Janeiro, para o governo federal, é uma prioridade.

O Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica continua acampado em Altamira (PA) desde o último dia primeiro. Os organizadores marcaram uma reunião com representantes do governo federal, no próximo dia cinco, para discutir propostas para a retomada da colonização na região. No mesmo dia, haverá passeata pelas ruas da cidade. São cerca de dois mil colonos que representam 470 mil moradores das cidades que se formaram de 1970 para cá ao longo de um trecho dos mais depauperados da que seria a mais espetacular estrada do país.

O ministro da Saúde, Alceni Guerra, disse ontem que vai investigar a denúncia de que produtos alimentícios testados em 1988 em crianças carentes-- e rejeitados, por provocarem vômitos e diarréia-- podem ser incluídos no Programa de Suplementação Alimentar do governo. O "teste de aceitabilidade de produtos formulados" foi realizado pelo INAN (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição), órgão do Ministério da Saúde, em 57 crianças da creche do Centro Espírita Bezerra de Menezes, da cidade satélite de Sobradinho, e Casa do Candango, ambos em Brasília (DF).