Enviado por admin em qui, 30/05/1985 - 00:00
Uma reforma agrária mais abrangente, que alcance inclusive os latifúndios produtivos, foi defendida pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ivo Lorscheider, após audiência com o presidente José Sarney. O assessor de imprensa da Presidência da República, Fernando Cesar Mesquita, informou, depois da entrevista do presidente da CNBB, que aquela não era a posição do governo. "O plano de reforma agrária não tem nenhuma intenção de tomar terras de quem esteja produzindo. O que não se vai permitir é o latifúndio improdutivo" (JB).
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Os juízes Luis Felipe da Silva Hadad, Paulo Gustavo Rebelo Horta, Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Fernando Cesar de Souza Melgaço assumiram ontem, respectivamente, as 6a., 7a., 2a. e 4a. Varas de Falência e Concordatas, das quais foram afastados pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça os juízes Antonio de Oliveira Tavares Paes, Luís de Souza Gouvêia, Fabrício Paulo Bagueira Nadeira Filho e Jorge de Miranda Magalhães. Eles são acusados de irregularidades nas indicações de síndicos ou comissários de massas falidas (O Globo).
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Os coronéis da reserva Ary Pereira de Carvalho, lotado na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, e Ary Freire de Aguiar, integrante da missão diplomática brasileira em Genebra, serão removidos desses postos. A informação, segundo o jornal O Globo, é de uma fonte do Palácio do Planalto, que explicou: a notoriedade que alcançaram é incompatível com as funções que exercem no SNI.
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O coordenador de comercialização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Joaquim Manja, informou que a empresa vai aumentar, neste ano, as exportações de minério de ferro para o leste europeu. Segundo ele, as exportações para a Polônia, República Democrática Alemã, Checoslováquia, Iugoslávia e Romênia passarão de 6,2 milhões de toneladas neste ano, configurando um aumento de 2,5 milhões de toneladas (GM).
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O garimpo de Maria Bonita, instalado no interior da reserva indígena Caiapó, no Pará, já foi liberado pelos índios Gorotires-- que o ocuparam durante quase 2 meses. Os índios, porém, manterão quatro guerreiros no garimpo, ao lado de três agentes da Polícia Federal e dois funcionários da FUNAI (O ESP).
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O presidente José Sarney assinou decreto proibindo as autarquias federais, empresas públicas e sociedades de economia mista a conceder aval, fiança ou garantia de qualquer espécie à obrigação contraída por pessoa física ou jurídica (GM).
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Os dirigentes das empresas estatais que não cumprirem os limites orçamentários fixados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) poderão ser demitidos pelos respectivos ministros de Estado aos quais estejam subordinados. Esta decisão foi tomada pelo presidente José Sarney, através de decreto, com base em exposição de motivos do ministro do Planejamento, João Sayad (JB).
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A Justiça mineira interditou o Depósito de Presos da Lagoinha e a Delegacia de Furtos e Roubos, em Belo Horizonte (MG), e deu prazo de 15 dias para que as Secretarias do Interior e Justiça e de Segurança Pública removam todos os detentos condenados e à disposição da Justiça para penitenciárias e estabelecimentos penais próprios.
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O ministro da Administração, Aluízio Alves, informou que os funcionários públicos federais-- civis e militares-- terão a partir de 1o. de julho reajustes salariais correspondentes a 100% do INPC de março (89,2%). Além disso, receberão este ano o 13o. salário, antiga reivindicação da categoria (FSP).
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A partir do próximo dia 3 de junho, a Comissão do Direito do Trabalho do Ministério do Trabalho, que elaborou o anteprojeto de Lei de Greve, iniciará estudos para a reformulação da legislação relativa ao dissídio coletivo. Uma das inovações que a comissão deverá propor é a eliminação do recurso às decisões dos Tribunais Regionais referentes a dissídio coletivo. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto (O Globo).
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