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Toda denúncia de corrupção atingindo funcionários do governo federal desencadeará, a partir de agora, um processo criminal, onde o acusado, com apoio do Palácio do Planalto, exigirá na Justiça que o denunciante comprove suas acusações. Se essas provas não forem apresentadas, o acusador será punido com as penas da lei. Havendo provas, o acusado será destituído do cargo, passando a responder também criminalmente pelo ato ilícito. A decisão foi tomada ontem na reunião entre o presidente José Sarney e o seu ministério (JB).

A Hoechst do Brasil Química e Farmacêutica S/A anunciou ontem em São Paulo (capital) que encerrou o exercício de 1987 com uma queda real de 35,3% na sua receita operacional. Em valores nominais, o faturamento da empresa passou de Cz$4,965 bilhões em 1986 para Cz$15,786 bilhões em 1987. O patrimônio líquido real da empresa passou de Cz$2,096 bilhões em 1986 para Cz$9,625 bilhões no ano passado. O lucro líquido no exercício passou de Cz$305 milhões em 1986 para Cz$844 milhões em 1987 (GM).

Cerca de 204 famílias sem-teto ocuparam anteontem um terreno de 93 mil metros quadrados no Jardim Veloso, um bairro de Osasco (SP). O terreno pertence à família Veloso que, ontem, conseguiu na Justiça uma liminar de reintegração de posse da área (O ESP).

A FAB (Força Aérea Brasileira) vai realizar uma operação nos próximos dias na Amazônia, com a finalidade de retirar garimpeiros da reserva dos índios Yanomani. A operação será realizada com a participação dos governos da Amazônia e de Roraima, e terá o apoio do Exército (JC).

Mais seis soldados foram expulsos ontem da Polícia Militar do Rio de Janeiro: quatro porque participaram de uma manifestação por melhores salários e dois por terem sido detidos utilizando o serviço de radiocomunicação da PM para incitar os companheiros à greve (JB).

O administrador da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Rondônia, Geovani Alves da Silva, informou ontem que os índios Uru-eu-wau-wau, mataram um colono, não identificado, há duas semanas, no garimpo de cassiterita de Campos Novos, em Porto Velho. A FUNAI desconhece a causa do assassinato (O Globo).

A organização indigenista Survival International, com sede em Londres (Inglaterra), informou à Agência Ecumênica de Notícias, de São Paulo (capital), que o BIRD (Banco Mundial) adiou a concessão de empréstimos de US$500 milhões para investimentos no setor energético da Amazônia. O banco estaria recebendo cartas e moções de organizações de direitos humanos de todo o mundo, afirmando que a construção de 12 barragens na Amazônia inundará terras indígenas (FSP).

Foi realizado ontem no Sindicato dos Marceneiros de São Paulo (capital) um ato público por eleições diretas para a Presidência da República em 1988 e pelos direitos dos trabalhadores no Congresso Constituinte. O ato foi organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e pela CGT (Central Geral dos Trabalhadores) (FSP).

A Confederação dos Professores do Brasil, entidade civil que reúne 700 mil dos 1,5 milhão de mestres do 1o. e 2o. graus da rede estadual, anunciou ontem, em São Paulo (capital), a sua filiação à CUT (Central Única dos Trabalhadores) (JB).

O SINTASA (Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas), com 1,6 mil sindicalizados-- dos quais 85% trabalhando na área de prospecção de petróleo--, aceitou a proposta das empresas, que ofereceram 90,89% de reajuste salarial, incluindo adiantamento da URP (Unidade de Referência de Preços). A categoria, com data-base em primeiro de janeiro, apresentou uma pauta de reivindicações contendo 83 itens, sendo que 70% foram acatados pelos empresários do setor.