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James Baker, secretário de Estado norte-americano que tem levantado nas negociações bilaterais dos EUA a questão da preservação ambiental, aproveitou o encontro entre os presidentes José Sarney e George Bush, ontem, em Tóqui (Japão), para falar da vinculação entre a dívida externa e a preservação ambiental da Amazônia. O presidente José Sarney reagiu respondendo que estes são dois problemas distintos, que devem ser tratados separadamente entre Brasil e EUA.

Segundo as informações, uma conta 10 vezes maior do que a anistia constitucional às dívidas contraídas por pequenos produtores rurais e microempresários durante o "Plano Cruzado" terá que ser paga pelo Tesouro Nacional ou pelos mutuários do crédito agrícola do Banco do Brasil. Trata-se de cerca de US$1,8 bilhão proveniente da diferença entre a taxa do "overnight"-- que corrigirá a poupança rural de janeiro a abril-- e o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que reajustará os financiamentos agrícolas por determinação das medidas provisórias do "Plano Verão".

A Secretaria de Agricultura do Piauí informou ontem que a seca que atinge o estado já provocou a perda de 40% das safras de feijão, milho e arroz. O prejuízo está estimado em NCz$139,2 mil (FSP).

Segundo as informações, em quatro anos de governo Sarney, as exportações de açúcar causaram aos cofres públicos um prejuízo estimado de US$600 milhões. Esta perda corresponde à diferença da receita cambial que o Estado auferiu com a venda do açúcar e as despesas arcadas pelo governo na compra, armazenamento e transporte do produto no mercado interno. O monopólio estatal das exportações de açúcar, que vigora há 50 anos, a cargo do IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), será extinto no dia 1o.

Se as 201 mil escolas de ensino básico que compõem a rede pública do país tivessem sido construídas em locais apropriados, como mostra um estudo do Ministério da Educação, 30 milhões de brasileiros entre sete e 14 anos poderiam se matricular no 1o. Grau este ano. Contudo, quatro milhões vão ficar fora das salas de aula em 1989, pela falta de vagas causada pela má distribuição das escolas. Além disso, os estudades correm o risco de ficar sem merenda escolar porque o governo cortou recursos da FAE (Fundação de Assistência ao Estudante).

O prefeito de Porto Alegre (RS), Olívio Dutra (PT), fechou ontem acordo com os seis empresários das empresas de transporte coletivo que estão sob intervenção há 12 dias. Pelo acordo, as passagens subirão de NCz$0,12 para NCz$0,17 a partir do próximo dia 19 e os empresários vão reassumir suas "funções gerenciais" nas empresas. A equipe interventora da prefeitura, no entanto, continuará nas empresas realizando uma auditoria (JC).

O Grupo Mulher-Educação Indígena (GRUMIN), da União das Nações Indígenas (UNI), lançou ontem, durante o encerramento do 1o. Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), o "Jornal do Grumin". Coordenado por Eliane Potiguara, o GRUMIN realiza em abril próximo, provavelmente no Nordeste, o 1o. Encontro de Mulheres Indígenas do Brasil. O grupo também pretende organizar, no Brasil, o 1o. Encontro Internacional da Mulher Indígena, conforme recomendação aprovada no 2o.

A comitiva que o presidente interino da República, deputado Paes de Andrade (PMDB/CE), planejou levar ao Ceará Inchou" tanto, que ele não pôde servir-se do Boeing 737 da Presidência da República, limitado a 51 lugares. Com 63 felizardos-- entre ministros, jornalistas, empresários e políticos-- dispostos a festejá-lo em Mombaça, sua terra natal, Paes de Andrade preferiu acomodá-los no Boeing 707, também da Presidência da República e maior. Como é praxe nas viagens presidenciais, minutos depois um 737 de reserva partiu com o mesmo destino.

O presidente nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra), dom Augusto Alves da Rocha, bispo de Picos (PI), classificou ontem de Imaginárias, fantasiosas e ridículas" as denúncias de que a CPT estaria comprando armas para trabalhadores rurais com recursos da entidade católica alemã Misereor. "Essas doações não dariam para comprar dois cartuchos". Além do mais, não defendo a violência e a luta armada como meios de
19821 tranformação social, afirmou ele (O Globo).

O Ministério da Fazenda divulgou ontem uma portaria criando um instrumento para atualização dos débitos com a Fazenda Nacional. Denominado "Índice de Atualização Monetária", o instrumento vai variar mensalmente de acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor). O mecanismo substitui a extinta OTN (Obrigação do Tesouro Nacional), que corrigia esses débitos, e pretende evitar a evasão de recursos do Tesouro com o atraso no pagamento das dívidas (O Globo).