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Os cerca de 250 sem-terra que no último dia 25 ocuparam a sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em São Paulo, voltaram ontem para suas cidades. O fim do protesto foi decidido após uma reunião de negociação entre os sem-terra e a superintendente em exercício do INCRA, Maria Luísa Telles Gollim, que se comprometeu a verificar e tentar agilizar os processos de desapropriações de terras em juízo até a próxima semana (JB).

O orçamento das universidades federais para todo o ano de 1990, definido pela SEPLAN (Secretaria de Planejamento da Presidência da República), é menor que a metade da suplementação de verba reivindicada pelos reitores para os meses que ainda restam deste ano. Este exemplo, para os dirigentes das universidades federais, revela a ausência de sentido que norteia a ação do governo em relação ao ensino público superior.

De acordo com a desvalorização promovida ontem pelo Banco Central no cruzado novo, o dólar norte-americano estará cotado, no próximo dia 31, no câmbio oficial, a NCz$2,156 para compra e a NCz$2,166 para venda. Ontem, a moeda foi cotada, também no câmbio oficial, a NCz$2,124 para compra e NCz$2,135 para venda (FSP).

O presidente José Sarney assumiu ontem o compromisso com o governador do Paraná, Álvaro Dias (PMDB), de assegurar a continuidade da construção do pólo industrial para beneficiamento de óleo de xisto, localizado em São Mateus do Sul, a 160 quilômetros de Curitiba. O Conselho de Administração da PETROBRÁS decidiu desativar, a partir de novembro, a usina de industrialização do xisto, como parte do programa de redução de investimentos. O governador Álvaro Dias disse que 82% da construção da usina estão prontos (FSP).

Os petroleiros querem um reajuste de 245% a partir de 1o. de setembro, data-base da categoria, conforme a pauta de reivindicações para a campanha salarial deste ano encaminhada à PETROBRÁS no último dia 17. O índice refere-se a 200% de reposição de perdas acumuladas e mais 15% de aumento real (FSP).

O ministro da Justiça, Oscar Dias Corrêa, ao falar ontem, em São Paulo, na abertura do X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, advertiu que a Constituição tem falhas e lacunas capazes de provocar consequências desestabilizadoras no regime político. Acrescentou que a revisão da Carta, prevista para 1993, poderá até lá prejudicar principalmente a economia, já que nenhum grupo estrangeiro se arriscará a investir no país sem conhecer o caráter ideológico das mudanças no texto.

Com a inflação de 28,76% em julho, foram determinados os reajustes salariais para agosto. De acordo com a lei salarial em vigor, os salários e faixas salariais de até três mínimos receberão o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) integral, enquanto os reajustes para a faixa de três a 20 salários-mínimos vão variar conforme o grupo de datas-base. Assim, para esta faixa, os trabalhadores do Grupo I, que têm data-base em março, julho, setembro ou dezembro, receberão o gatilho salarial: um aumento de 22,63%, equivalente à inflação de 28,76% menos 5%.

Entrou em operação a primeira turbina da usina hidrelétrica de Samuel, situada em Rondônia, com 43 megawatts de potência, transmitindo energia para Porto Velho. Segundo a ELETROBRÁS, cada turbina de Samuel representa uma economia de 450 mil litros de óleo diesel diários, a um custo de US$2,3 milhões por mês (O Globo).

Chegou a 35,91% a variação de preços entre 21 de junho e 20 de julho, medida pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) especialmente para o mercado financeiro. A taxa, correspondente ao mês de julho, confirmou a aceleração dos preços: em junho, o IGPM havia apontado uma variação de 24,83%, contra os 24,83% registrados pela inflação oficial do mesmo mês. A taxa de julho foi puxada pelos seguintes itens: alimentação (28,46%), educação (34,27%), saúde (32,67%), habitação (31,72%) e preços da construção (30,79%) (JC).

As líderes do Movimento de Mulheres de Nova Iguaçu entregaram ontem ao secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Hélio Saboya, um dossiê com dados estatísticos sobre a violência praticada contra a mulher na região, além de um documento com 150 assinaturas. A principal reivindicação do grupo é a criação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). O dossiê arrola 339 casos de agressão registrados nas cinco delegacias comuns de Nova Iguaçu, o que representa uma média de 11 por dia. A maioria é produzida pelos próprios maridos.