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Os portos brasileiros já estão colocando em prática a medida autorizada pela PORTOBRÁS de reajuste das tarifas portuárias pelo Bônus do Tesouro Nacional (BTN Fiscal), através da resolução 197/89 assinada no dia 26 de setembro. A resolução prevê que os reajustes serão aplicados sempre às segundas-feiras. Com a medida as tarifas aumentaram em média 39,8% no primeiro reajuste após a aplicação do BTN Fiscal. O percentual incide sobre o último reajuste autorizado pela PORTOBRÁS, em 14 de setembro, que foi de 29,34%. Desde o dia 1o.

Uma criança morre a cada 20 minutos no Brasil por desnutrição direta ou indiretamente. A denúncia foi feita ontem, em Belo Horizonte (MG), no 26o. Congresso Nacional de Pediatria. A cada mil crianças que nascem, 75 não conseguem atingir o primeiro ano de vida e as que sobrevivem acabam contraindo doenças e traumas irrecuperáveis para o futuro, segundo informou o médico Fernando José da Nóbrega, da Escola Paulista de Medicina.

Por cinco votos a três, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu ontem o direito de anistia aos ex-fuzileiros Valfre Antônio de Araújo e Pedro de Campos Pimentel, expulsos da Marinha em 1964 por terem participado, entre 25 e 27 de março daquele ano, da Assembléia dos Marinheiros, reunião promovida pela Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, entidade criada pelo "Cabo Anselmo", que mais tarde se revelou um agente duplo. Até então, apenas os oficiais que participaram do movimento haviam recebido anistia (JB).

A prefeitura do Rio de Janeiro não receberá do Ministério da Previdência Social, este semestre, NCz$69 milhões destinados à compra de medicamentos. Segundo o prefeito Marcello Alencar (PDT), o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) havia destinado ao município, para esse fim, NCz$40 milhões e, com a liberação dos preços, determinada pelo governo federal, a verba seria reajustada em NCz$107 milhões. No entanto, sem maiores esclarecimentos, o prefeito foi informado de que só terá direito a NCz$38 milhões e não sabe quando (JB).

Em reunião realizada ontem, o CEE (Conselho Estadual de Educação) fixou, através da deliberação no. 169, em 166,70% o reajuste das mensalidades escolares no Município do Rio de Janeiro entre janeiro e julho. O novo cálculo-- o quinto do semestre-- leva em conta a variação da inflação e acordos salariais (O Dia).

A apresentadora de TV "Xuxa" Meneguel inaugura amanhã, em Pedra de Guaratiba (RJ), a Fundação Assistêncial "Xuxa" Meneguel, destinada a abrigar 250 crianças carentes, 50 delas em regime de internato. O investimento-- NCz$700 mil e previsão de gasto de NCz$50 mil mensais com manutenção-- proporcionará aos menores alimentação, educação, assistência médica e atividades esportivas (O Dia).

Os professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina entram em greve ontem por tempo indeterminado. Cerca de um milhão de crianças ficarão sem aulas. Os professores reivindicam reajuste salarial mensal pelo ICV (Índice de Custo de Vida) calculado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) e a aprovação de um plano único de cargos e salários (O Globo).

Segundo pesquisa nacional de intenção de voto divulgada ontem pelo IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística), o candidato do PRN à Presidência da República, Fernando Collor de Mello, caiu mais 2% em relação à pesquisa anterior, ficando com 32% na nova rodada. O candidato do PDT, Leonel Brizola, continua com os 14% anteriores, e o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, passou de 9% para 12%.

A Rodovia Brasil-Bolívia, ligando Cáceres a San Matias, numa extensão de 95 quilômetros, cuja ordem de serviço foi assinada ontem por autoridades dos dois países, deverá estar concluída em meados de 1990, abrindo a rota comercial brasileira para o Pacífico. Ela custará NCz$8 bilhões e chegou a ser defendida recentemente pelo presidente José Sarney na Assembléia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). O Estado do Acre também reivindica a saída para o Pacífico.

Cerca de 280 policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais, armados de com escopetas, cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo, entraram ontem na fábrica de estruturas metálicas do grupo Mendes Júnior, para dispensar os 500 metalúrgicos que tentavam ocupar a unidade. Dois diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Luzia, na região metropolitana, foram presos na tentativa de ocupação da fábrica. Os metalúrgicos estão em greve por melhores salários e rejeitaram a contraproposta da empresa de 77% de reajuste (O Globo).