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O diretor do departamento nacional de desenvolvimento energético, do Ministério das Minas e Energia, Eugênio Mancini Scheleder, afirmou ontem que o Brasil desistiu de fazer um acordo com a Argentina para a construção do gasoduto que ligaria os dois países. Explicou que o acordo exigiria comprovação das reservas, o que a Argentina não fez. Outro motivo, segundo Scheleder, é o gasoduto Brasil-Bolívia, que começa a ser construído no ano que vem e terá 3,4 mil quilômetros (GM).

Brasil e Rússia assinaram ontem um acordo de cooperação ambiental, pelo qual os dois países se comprometeram a tomar medidas conjuntas de proteção ao meio ambiente, com base nas resoluções tomadas na Rio-92. As medidas específicas da cooperação ainda serão definidas por técnicos dos dois países (GM).

Brasil e Argentina ainda não chegaram a um acordo sobre os requisitos mínimos para a entrada em vigor do MERCOSUL. A 10 dias da reunião de cúpula do MERCOSUL, em Buenos Aires, dois países, o Paraguai e o Uruguai, terão de definir também uma série de regras de comércio para entrar em vigor em 1o. de janeiro de 1995. A principal divergência entre Brasil e Argentina é o programa de ajuste estrutural. A Argentina acha necessário um ajuste de alguns setores, como o açúcar, que sofreria com a concorrência do produto brasileiro.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu acabar com a polêmica da liberação das taxas aduaneiras para a comitiva da seleção brasileira. Vamos pagar tudo e acabar com essa história, disse ontem o diretor financeiro da entidade, Gilberto Coelho. Ele afirma que a CBF jamais pediu qualquer isenção por parte do governo. O esquema para o pagamento ainda não está decidido. O diretor acha que será feita uma lista de todas as mercadorias, para que seja providenciado o cálculo das taxas e o posterior pagamento.

A Dow Chemical, multinacional norte-americana que atua nos setores químicos e petroquímico, quer reforçar sua atuação no Brasil. O presidente mundial do grupo, William Stavropoulos, anunciou ontem, em São Paulo, que a Dow vai participar do processo de privatização de empresas brasileiras. Os dois primeiros alvos são a EDN, localizada no pólo petroquímico de Camaçari, na Bahia, e a Triunfo, do Rio Grande do Sul. Os leilões das duas empresas devem acontecer ainda no próximo mês.

O governo enviou ontem mensagem ao Congresso Nacional prevendo captação de US$1,7 bilhão com a venda de títulos do Tesouro Nacional no exterior. A proposta de alteração do Orçamento, para lançamento dos global bonds, prevê que os recursos serão utilizados para pagamento da dívida mobiliária interna, com consequ"ente alongamento de seus prazos e redução dos encargos financeiros. De acordo com a mensagem, US$2,5 milhões desta captação serão utilizados para custear despesas correntes do governo e US$25 milhões para o pagamento de encargos financeiros da operação.

A Madepar Papel e Celulose S/A, única indústria de porte de Aparecida (SP), demitiu todos os seus 220 funcionários e comunicou ao Sindicato dos Papeleiros o fechamento da empresa por um prazo de 60 a 90 dias. A direção da Madepar afirmou que vinha tendo um prejuízo mensal equivalente a US$150 mil. Para o sindicato, a empresa vai mudar do ramo de papel para o de madeira. A empresa tem se recusado a dar qualquer explicação sobre o fechamento da unidade de produção.

A Associação da Indústria Farmacêutica no Brasil (Interfarma) encaminhou ao relator do Projeto da Lei de Patentes no Senado, Antonio Mariz (PMDB- PB), os cinco pontos que entende ser importantes para a redação final da Lei, já aprovada na Câmara. Um dos pontos reivindicados pelos laboratórios estrangeiros é o que pede o banimento das importações não autorizadas pelo proprietário da patente ou por seus licenciados. Outro, permite uma redação mais clara para o artigo 18, conferindo proteção patentária aos microorganismos modificados (O ESP).

O Fórum Cearense do Direito da Cidadania vendeu para a Cooperativa Cearense de Suinocultores 386 toneladas de trigo. O produto havia sido destinado para as famílias carentes do estado. Segundo a coordenação do fórum, o trigo estava impróprio para consumo humano (FSP).

A prefeitura de Natal (RN) lançou na última semana o programa Orçamento Participativo. O objetivo é discutir com a população as prioridades de investimento do município em 1995. Os 35 bairros da cidade vão elaborar suas propostas, que serão analisadas pela conferência orçamentária (FSP).