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A secretária de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Maria Manoela Alves dos Santos, regulamentou ontem o comércio de sangue no estado. O sucessor do governador Moreira Franco terá três anos para implantar a Rede Estadual Pública de Hemoterapia, que deverá atender componentes nos hemocentros públicos, universitários, filantrópicos e privados e no Grupo de Socorro da Defesa Civil. O não cumprimento dessas normas implicará infrações sanitárias sujeitas a penalidades (O Globo).

O arcebispo de Fortaleza (CE), cardeal Alósio Lorscheider, falando ontem, na Cidade do Vaticano, na VIII Assembléia Geral do Sínodo dos Bispos em nome das Américas, propôs a criação de um sínodo permanente que permita à Igreja resolver problemas vitais da atualidade, tratando de questões regionais e do diálogo entre a Igreja e o mundo, já que os últimos sínodos têm sido dedicados a questões interclesiásticas.

O governo brasileiro criou um grupo de trabalho interministerial para apresentar um projeto de proteção à floresta amazônica. O grupo é composto por dois representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e Economia, além da Secretaria de Meio Ambiente e do IBAMA. O grupo, apresentado oficialmente na edição de ontem do "Diário Oficial" da União, tem 45 dias para apresentar suas conclusões (O Globo).

De acordo com dirigentes da ABECIP (Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança), o valor potencial de mercado das letras hipotecárias-- que serão lançadas no mercado secundário no próximo dia 18 pela ABECIP e ANDIMA-- é de US$6,8 bilhões (cerca de Cr$577 bilhões), o equivalente a 50% da captação da caderneta de poupança. Segundo o presidente da ABECIP, Luís Filipe Soares Baptista, as letras são "uma boa alternativa para a captação de recursos para o Sistema Financeiro da Habitação".

Os funcionários do Banco Central em todo o país realizaram ontem paralisação de duas horas, das 14h às 16h. Nos próximos dias, o funcionalismo do BC estará tentando negociar com a diretoria uma revisão do piso salarial, reajustes imediatos de salários, pagamento dos atrasados referentes ao Plano Bresser e suspensão da reforma administrativa, como informou o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal).

O governo reeditou ontem a medida provisória 216, que perdeu sua eficácia sem contar com devida apreciação do Congresso Nacional. A MP inclui entre as atribuições do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a execução de programas e atividades do governo federal nas áreas de emprego, apoio ao trabalhador desempregado, identificação e registro profissional, inspeção do trabalho e segurança e saúde do trabalhador. A DRT (Delegacias Regionais do Trabalho) ficam incorporadas ao INSS, até que seja aprovada a estrutura regimental da autarquia (GM).

Os 14 oficiais do alto comando da Polícia Militar do Paraná, que haviam decidido entrar em férias, ou licença-prêmio, em protesto contra um reajuste salarial menor que o concedido aos delegados de primeira classe da Polícia Civil, concordaram em suspender seus pedidos até o anúncio oficial dos reajustes. O movimento teve início quando os PMs souberam que o governador Álvaro Dias daria um reajuste de 35% aos membros da Polícia Civil e de apenas 18% para os militares (GM).

Desde ontem, as 1.500 cavernas e grupos cadastradas pela Sociedade Brasileira de Espeleologia constituem patrimônio cultural brasileiro. Elas não poderão ser destruídas ou exploradas economicamente sem autorização do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A medida foi baixada pelo decreto no. 99.556, assinado anteontem pelo presidente em exercício da República, Itamar Franco, e publicada ontem no "Diário Oficial" da União (GM).

Uma operação-piloto realizada nos meses de julho e agosto pela coordenação do sistema aduaneiro nas zonas portuárias do Rio de Janeiro e Vitória (ES) permitiu a identificação de fraudes na comercialização de café em seis empresas exportadoras, cujo nomes não foram citados. Segundo o secretário da Receita Federal, delegado Romeu Tuma, o produto vinha sendo exportado como sendo café do tipo "conillon"-- mais barato--, embora as amostras colhidas pelos auditores da Receita comprovassem a exportação de café "arábica". O montante da fraude atinge cerca de US$700 mil (GM).

Os bancos negociavam ontem o dólar norte-americano para importação e exportação entre Cr$84,75 e Cr$84,85. No mercado paralelo, o dólar teve o preço de Cr$91,50 para compra e Cr$92,20 para venda em São Paulo. No Rio de Janeiro a Cr$90,50 e Cr$92,00. O dólar-turismo foi negociado a Cr$89,00 para compra e Cr$92,00 para venda em São Paulo e Cr$84,80 e Cr$92,00 no Rio de Janeiro (GM).