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O Tesouro Nacional fechou fevereiro com superávit de Cr$1,6 bilhão. O resultado foi gerado pela receita de Cr$701 bilhões contra despesas de Cr$699,4 bilhões. O superávit acumulado entre janeiro e fevereiro deste ano é de Cr$4,4 bilhões, contra déficit de Cr$2,06 trilhões (a preços deste ano) no mesmo período de 1990. O resultado positivo deve-se principalmente à redução dos encargos da dívida mobiliária federal. No primeiro bimestre de 1990, os encargos totalizaram Cr$1,791 trilhão, a preços de hoje.

A Superintendência da LBA (Legião Brasileira de Assistência) do Amazonas, comprou, através de licitação considerada irregular pelo procurador da entidade, 21.950 cestas básicas por Cr$29,9 milhões em dezembro do ano passado. O processo favoreceu a empresa Blue Cards Alimentação de Coletividade Ltda., de São Paulo. As irregularidades foram apontadas pelo procurador Elói Pinto Andrade.

A última edição do jornal "Ombro a Ombro", que reflete as posições da chamada "linha dura" das Forças Armadas, faz críticas ao governo Collor e ao Congresso Nacional. O jornal traz em sua capa a pergunta: "Quando os militares darão um jeito nisto?", referindo-se à situação política. Segundo o jornal, há descontentamento com a redução de verbas e a política salarial para os militares. Um artigo do tenente-coronel da reserva Alexandre Amendola diz que a maioria dos congressistas é de demagogos, gananciosos e incompetentes (FSP).

O Senado Federal aprovou ontem mais 19 concessões de emissoras de rádios e TVs sem discussão sobre o mérito dos processos. As concessões de ontem fazem parte do lote de 270 feitas pelo então presidente José Sarney no final de seu mandato, em 1989 e 1990. Uma emissora de TV foi concedida para Elcione Therezinha Zahluth Barbalho, mulher do ex-ministro de Sarney, Jáder Barbalho. No último dia 20, foram aprovadas 44 concessões. Outras 15 serão apreciadas no próximo dia oito.

Cerca de 1,7 mil servidores ocuparam ontem pacificamente a Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para pressionar os deputados a aprovarem uma mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) que lhes concede 136% de aumento salarial. A ocupação não tem data para terminar. A sede do Poder Executivo está ocupada há 19 dias por mais de 150 servidores como protesto pelo não pagamento dos salários atrasados desde dezembro. Os 39 mil servidores estaduais estão em greve há dois meses.

O governo de São Paulo vai gastar cerca de Cr$1,5 bilhão para construir a sede do Parlamento Latino-Americano, fundado em 1964. Desde então realizou apenas 16 assembléias. "O Parlamento é hoje a única coisa concreta na integração latino-americana", disse o governador Orestes Quércia (PMDB) ao tentar justificar o gasto. O lançamento da pedra fundamental foi anteontem, no Memorial da América Latina (FSP).

Nove dias antes de deixar o cargo, o governador de São Paulo, Orestes Quércia (PMDB), adiou ontem, pela 5a. vez desde dezembro, os salários do funcinalismo público. O salário de fevereiro deveria sair hoje, mas será pago no próximo dia oito-- só os celetistas recebem hoje (FSP).

A Cobrasma S/A e sua controlada Fornasa S/A impetraram ontem pedido de concordata preventiva nos cartórios da 1a. e 2a. Vara de Osasco (SP). As duas empresas, comandadas por Luís Eulálio de Bueno Vidigal, alegaram desequilíbrio financeiro, sério e emergente, embora provisório. O grupo requereu prazo de 30 dias para apresentar o balanço especial e propôs o pagamento integral dos débitos-- os valores não foram revelados-- em duas parcelas anuais. Segundo a empresa, 20% dos credores são fornecedores e o restante corresponde à dívida bancária.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social anunciou ontem que todas as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão este mês (benefício pago em abril) um reajuste de 6,95%. Este percentual corresponde à variação do salário-mínimo, que passou de Cr$15.895,46 para Cr$17 mil. Como os benefícios da Previdência subirão este mês na mesma proporção do salário-mínimo, as contribuições de empregados e autônomos também serão reajustadas em 6,95% (FSP).

A taxa de desemprego medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em janeiro deste ano alcançou 5,23%, a maior desde maio do ano passado. O desemprego cresceu 1,3 ponto percentual em relação a dezembro (3,93%) e 1,93 ponto em relação a janeiro de 90 (3,30%). Das regiões metropolitanas pesquisadas, Recife (PE) teve a maior taxa de desemprego em janeiro, com 6,10%, seguido por São Paulo (SP), com 5,91%. Salvador (BA) teve 5,43%; Belo Horizonte (MG), 4,77%; Porto Alegre (RS), 4,56%; e Rio de Janeiro (RJ), 4,24%.