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A prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PT), ameaçou cassar os alvarás dos postos que venderem metanol combustível sem que medidas de segurança para os frentistas tenham sido adotadas. A prefeita disse que não revogará a proibição ao metanol na cidade sem certeza da adoção das normas. Ela se encontrou ontem, em Brasília, com os ministros Vicente Fialho (Minas e Energia) e Dorothea Werneck (Trabalho), a quem entregou um relatório prevendo prazo de 60 dias para a implantação das medidas (FSP).

O ministro das Minas e Energia, Vicente Fialho, aprovou o programa de obras que compõem o Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico, incluindo a construção de 75 usinas hidroelétricas e termoelétricas e de redes de transmissão. Para São Paulo, o texto prevê a construção de seis hidroelétricas (em alguns casos as obras já estão em andamento) e de três termoelétricas. A edição de ontem do "Diário Oficial" da União publicou texto da portaria do ministro com a relação das usinas que compõem o plano de expansão entre 1990 e 1999 (FSP).

Mesmo advertido por seus assessores de que o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional teria irregularidades, comprometendo as contas públicas, o presidente José Sarney aprovou ontem sem vetos a proposta dos parlamentares. O orçamento fixa despesas de NCz$3,2 trilhões, dos quais cerca de NCz$2 trilhões para honrar compromissos da dívida pública, em valores de janeiro deste ano. O Ministério do Planejamento sugeriu o veto de NCz$113 bilhões em despesas consideradas inconstitucionais ou irregulares.

O presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) Juvenal Osório, disse ontem que as demissões na empresa poderão chegar a duas mil, até abril. Essas demissões, segundo ele, constituem uma das medidas de redução de despesas para aliviar a crise econômica vivida pela CSN. Em sua primeira fase, em fevereiro, serão dispensados entre 150 a 200 funcionários (FSP).

O Ministério da Fazenda já decidiu que as tarifas públicas não terão aumentos reais (acima da inflação) em fevereiro. O ministro Maílson da Nóbrega considera que elas se encontram alinhadas, depois do trabalho desenvolvido nas últimas semanas para recuperação do seu valor real. Seus preços serão corrigidos apenas pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) de janeiro (56,11%) (FSP).

A inflação de janeiro, calculada pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi de 56,11%. Com o índice, a caderneta de poupança renderá 56,8905% e o salário-mínimo subirá para NCz$2.004,37. Os aluguéis terão em fevereiro um reajuste semestral de 720,31% e quadrimestral de 366,53%. Se o contrato for anterior a 15 de janeiro de 1989, o reajuste anual será de 2.216,29%. Se o contrato foi assinado em fevereiro de 89, o reajuste anual será de 1.609,69%.

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de janeiro fechou em 61,5%, recorde desde que foi criano em junho de 1989. Dos três componentes do IGP-M, o Índice de Preços por Atacado (IPA) subiu 62,6% em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), 62,5% e o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), 51,7%. O IGP-M é medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e compreende o período de 21 do mês anterior a 20 do mês em que é divulgado (FSP).

A FUNAI (Fundação Nacional do Índio) poderá ser comandada, no governo
27610 do presidente eleito Fernando Collor de Mello, por um Conselho Indigenista
27610 presidido pelo ministro da Justiça. A sugestão foi feita pelo líder indígena Marcos Terena, coordenador político do Núcleo dos Direitos Indígenas, que esteve recentemente com a equipe de transição do governo Collor que trata do assunto. Com a proposta, os índios pretendem esvaziar os poderes da presidência da FUNAI, cargo que continuaria existindo, mas apenas em caráter político (JB).

O governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco (PMDB), decidiu ontem ceder um imóvel de propriedade do governo do estado para o GAPA (Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS), com o objetivo de abrigar pessoas carentes, vítimas da doença. A intenção do GAPA, ao montar o CASA (Centro de Assistência Social e Apoio), é atender a pacientes que ainda podem se locomover ou trabalhar e que, ao receberem alta nos hospitais, não tenham para onde ir (O Globo).

A OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou ontem, na Suíça, que cerca de dois milhões de mulheres em idade fértil serão contaminadas pelo vírus da AIDS este ano, principalmente em países pobres. A África negra deverá concentrar 80% dos casos, que provocarão também o consequente aumento da transmissão perinatal. De acordo com a OMS, filhos de mulheres infectadas têm de 25% a 40% de chances de serem contaminados, ao longo da gravidez ou durante o parto. A sobrevida de bebês portadores do vírus da AIDS não passa dos cinco anos.