MINISTRO NEGA TER ABERTO ÁREA INDÍGENA À MINERAÇÃO

O ministro das Minas e Energia, Aureliano Chaves, negou que tenha sido atropelado por uma portaria da FUNAI e do DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral), abrindo terras indígenas à exploração das empresas mineradoras. O ministro explicou que, realmente, instituiu uma comissão mista FUNAI/DNPM para baixar uma portaria normativa regulamentando o Decreto no. 88.985, da época do presidente João Figueiredo, mas que, quando o DNPM enviou-lhe os pedidos de alvarás para exploração mineral em terras indígenas, ainda que com assentimento das comunidades, achou por bem sustar qualquer concessão enquanto estivesse reunida a Assembléia Constituinte (JB).