UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL PODE DEIXAR DE SER GRATUITA

O governo de Fernando Henrique Cardoso pretende transformar as universidades e escolas técnicas federais em organizações públicas não- estatais, para aumentar sua eficiência. Com 150 mil funcionários, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) abrigam um quarto dos funcionários públicos da União. Desses, 110 mil atuam no setor administrativo. "Não dá para entender por que 20% dos servidores públicos estão ocupados em atividades administrativas das Ifes", afirmou um assessor do Ministério da Educação. A transformação, no entanto, vem sendo discutida com muita cautela no Governo, uma vez que ressuscita a velha polêmica do ensino público gratuito versus ensino pago. Com a mudança, as universidades-- assim como hospitais e museus, que devem serguir o mesmo caminho-- poderão cobrar por seus serviços das pessoas de maior poder aquisitivo, mantendo a gratuidade para quem form comprovadamente pobre. Como organizações públicas não- governamentais, universidades, hospitais e museus não só poderão receber pelos serviços prestados como também obter recursos da iniciativa privada, dos governos estaduais e municipais, além da própria União. A idéia é estabelecer uma espécie de contrato de gestão, pelo qual essas instituições sejam avaliadas por seus resultados concretos, como produção de teses e prestação de serviços à comunidade. Com base nessa avaliação, o governo federal-- que continuará responsável pelas entidades-- poderá destinar-lhes maior ou menor quantidade de recursos (O Globo).