CONGRESSO COMEÇA A DISCUTIR A NOVA CONSTITUIÇÃO SUL-AFRICANA

A Constituição da "nova África do Sul" começou a ser negociada esta semana, na Cidade do Cabo. Durante os próximos 16 meses, os 490 constituintes eleitos em abril passado terão de resolver vários problemas ainda pendentes para o desmanche total do apartheid. O mais importante é se o próximo governo-- e todos os que o seguirem-- será do partido que tiver mais votos ou se terá ministros de vários partidos de acordo com os votos que obtiverem na eleição. Atualmente, o governo é de coalisão, fruto de uma Constituição provisória que definiu as regras para a eleição de 1994 e para a formação da Constituinte. Pelo cronograma dos constituintes, um esboço do texto deve estar pronto até o segundo semestre para discussão no país. O texto definitivo deve sair até maio de 1996. Em sua fala de abertura, Cyril Ramaphosa, secretário-geral do Congresso Nacional Africano (CNA) e presidente da Assembléia Constituinte, defendeu que o governo seja só de um partido. O CNA tem 62% dos constituintes-- pouco menos que os dois terços necessários para aprovar a Constituição. Por isso, embora tenha eleição praticamente garantida em 1999, terá de negociar com as outras forças políticas do país. O Partido Nacional (20% da Assembléia), que monopolizou o poder durante quase meio século, defende que o governo continue sendo uma coalisão. Com o Partido da Liberdade Inkatha (10%), o CNA tem outra grande disputa. O Inkatha, de maioria zulu, defende mais autonomia para as nove Províncias, na forma de uma federação (FSP).