PREÇOS PODEM SUBIR COM O MERCOSUL

Os técnicos do Ministério da Fazenda do Brasil temem que a elevação brutal, de 2% para 18%, da alíquota de importação, prevista para abril, de cerca de 700 produtos do setor de bens de consumo seja acompanhada de uma forte elevação dos preços no mercado interno. São produtos populares, como refrigerantes, cervejas, papel higiênico, absorventes femininos e dos setores de higiene e limpeza e químicos, que tiveram suas alíquotas rebaixadas no ano passado, para garantir o abastecimento e fazer frente aos altos preços do mercado interno. Os técnicos admitem que a situação é bastante delicada. Alguns assessores admitem a possibilidade de se tentar negociar com os parceiros brasileiros do MERCOSUL uma prorrogação do prazo de vigência das alíquotas punitivas. Existe também a alternativa de incluir alguns dos produtos na chamada lista de exceções. Tecnicamente, no entanto, não é uma decisão acertada, porque as exceções serão praticadas por sete anos, período em que as alíquotas irão convergir para as taxas médias da Tarifa Externa Comum (TEC), praticada pelos quatro países. As duas hipóteses, no entanto, esbarra em um problema para o qual o governo também está atento: a inconsistência tarifária. Ou seja, a alíquota de 2% praticada atualmente para estes produtos é inferior à praticada para a matéria-prima da maioria dos artigos. "Persistir nesta política pode ser um risco de desestímulo à indústria nacional", avalia um assessor (JC).