CONSELHO AVALIARÁ PROGRAMAS SOCIAIS

O presidente Fernando Henrique Cardoso vai criar um conselho integrado por nove ministros de Estado e 21 representantes da sociedade civil para discutir e avaliar os programas sociais do governo federal. O decreto que define as atribuições do conselho foi finalizado ontem num encontro do ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho, com a socióloga Ana Medeiros Peliano, que assumirá a secretaria do Programa Comunidade Solidária, responsável pela articulação interministerial na execução dos projetos sociais do Executivo. Os conselheiros serão nomeados pelo presidente da República que, segundo Ana Peliano, escolherá pessoas de "destaque na sociedade civil". A nova entidade atuará em caráter consultivo para orientar o trabalho do Programa Comunidade Solidária. Na área de alimentação e nutrição, o programa vai dar continuidade à distribuição de alimentos à população dos bolsões de miséria do país. Como já vinha sendo executado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), o Comunidade Solidária vai acompanhar a distribuição de 400 mil toneladas de alimentos feita pelo Ministério da Agricultura com o apoio do Ministério do Exército. Entre as áreas prioritárias de ação social, avaliadas pelo conselho de notáveis, está o incentivo a projetos de habitação popular e saneamento básico. Os técnicos do Comunidade Solidária vão discutir com o Ministério do Planejamento os critérios básicos para estimular a construção de casas para população com menos de cinco salários-mínimos. Evitando impor um modelo de habitação popular para todo o país, os técnicos preferem deixar para estados e municípios definir como serão os projetos habitacionais e de saneamento. A fonte de recursos para financiar esses projetos ainda não foi definida. O Programa Comunidade Solidária terá, neste ano, recursos entre R$3 bilhões e R$4 bilhões. Os nove ministros que vão compor o conselho são: Clóvis Carvalho, Nelson Jobim (Justiça), Reinhold Stephanes (Previdência Social), Adib Jatene (Saúde), Paulo Renato Souza (Educação e Desporto), Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento), Paulo Paiva (Trabalho) e José Eduardo Andrade Vieira (Agricultura) (JB) (O Globo) (O ESP) (JC).