GOVERNO PROMETE REDUZIR ENCARGOS TRABALHISTAS

O governo já começou a estudar mecanismos para diminuir o peso dos encargos trabalhistas nos custos do emprego. Essa foi uma das metas estabelecidas durante a reunião ministerial em que o presidente Fernando Henrique Cardoso enfatizou a necessidade de a equipe buscar opções para reduzir os custos de produção, criando condições para o aumento de emprego e a desburocratização do processo produtivo, numa visão que associe crescimento e melhoria das questões sociais e ambientais. Deverão ser revistas as formas de cobrança dos tributos que encarecem a geração de empregos-- PIS, FGTS, Pasep e as contribuições para a Previdência Social. Também está em estudo a criação de uma Câmara do Emprego que reuniria os ministérios envolvidos na área. Uma das sugestões em análise é criar uma contribuição sobre a movimentação financeira, parecida com o extinto IPMF, para custear a Seguridade Social, o que compensaria parte da receita perdida com a redução das contribuições sobre a folha de salários. Também será preciso encontrar opções de financiamento para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o seguro-desemprego, custeados com os recursos do PIS-Pasep. Para reduzir custos do emprego, outra proposta é a redefinição do FGTS, uma contribuição que aumenta em 8% o custo da folha de pagamento das empresas. A idéia geral é diminuir a incidência de encargos sobre a folha de salários e aumentar os tributos que incidem sobre faturamento, lucro e movimentação financeira. Todas essas propostas serão analisadas em conjunto com a proposta de reforma tributária (O Globo).