ESTUDO MOSTRA QUE EDUCAÇÃO TEM POUCAS VERBAS E GASTA MAL

A professora Edlamar Batista, como todos os brasileiros, sempre ouviu dizer que não faltam verbas para a Educação e que os governos utilizam mal o dinheiro. No mês passado, como pesquisadora do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ela concluiu um trabalho mostrando que essa impressão é verdadeira apenas pela metade: as verbas são realmente mal geridas, mas assim mesmo insuficientes. "Precisamos de mais recursos especialmente para a educação fundamental e média e corrigir as distorções da distribuição do dinheiro público", assegura. Um dos problemas é que, apesar de a Constituição obrigar a aplicação de 25% e 18% dos orçamentos da União e dos Estados e Municípios à Educação, os valores se alteram em função da situação econômica e, portanto, da arrecadação. No período de 1990 a 1992, a despesa global com educação no Brasil foi de US$19,7 bilhões, US$15 bilhões e US$13,7 bilhões, respectivamente, apresentando um decréscimo de 31% em relação a 1990. No ano passado, os dispêndios federais com o setor voltaram aos níveis de 1990, crescendo 75% em relação a 1992, mas isso significou apenas recompor uma situação anterior. De acordo com a pesquisa do IPEA, a despesa média global per capita do aluno universitário federal em 1990 e 1991 foi de US$9.309 e US$6.417, respectivamente. No mesmo período, a despesa global per capita dispendida pela Nação com alunos da rede pública estadual nos níveis de ensino pré-escolar, fundamental e médio foi de US$574,9 e US$364,1 anuais. Ou seja: a despesa global do aluno universitário equivale a 16,2% e 17,6% dos alunos do ensino elementar e médio da rede estadual. Isto demostra uma distorção do sistema educacional, visto que aplica proporcionalmente um maior volume de recursos no ensino superior, que é o topo da pirâmede educacional", constata a professora. Nos últimos dez anos, o sistema educacional brasileiro formou um perfil que se caracteriza por: ausência de políticas claras e consequ"entes de educação infantil, fundamental, média e superior; criação de escolas técnicas e superiores extemporâneas e gratuidade indiscriminada do ensino, entre outros. O presidente Fernando Henrique Cardoso não prevê alteração nos percentuais dos recursos a serem alocados, mas estabelecerá uma revisão dos financiamentos, gastos e transferências de recursos. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem que não está nos planos do governo transformar as universidades em fundações públicas, a exemplo do que ocorre nos EUA. A medida foi defendida pelo ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira. Segundo Paulo Renato, o governo pretende apenas implementar a autonomia universitária (JB).