RESERVA YANOMAMI PODERÁ SER MODIFICADA EM 95

A demarcação da reserva habitada pelos índios yanomamis, sancionada em 1991 e localizadas nos Estados de Roraima e Amazonas, deverá ser revista no próximo ano. O Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que modifica o processe de demarcação das terras indígenas. O projeto, de autoria do senador César Dias, estabelece que as demarcações nas áreas de fronteira deverão ser revistas, no prazo máximo de 240 dias. O novo texto promove alterações no Estatuto do Índio, submetendo o processo demarcatório ao Congresso Nacional. "Com isso, o ato deixa de ser um decreto sancionado pelo presidente da República e passa a ser lei", disse o autor do parecer, senador Aúreo Mello. Outra inovação estabelece que o governo federal deverá, a partir de agora, fazer uma consulta aos governos estaduais, durante a etapa administrativa do processo de demarcação das terras indígenas. Integrantes de Organizações Não-Governamentais (ONGs) afirmam que tal dispositivo da lei implica ameaça maior aos yanomamis e outros povos indígenas, já que o governo de Roraima, por exemplo, defende a diminuição da área ocupada pelos índios. A lei, além disso, determina que quando as áreas estiverem localizadas em regiões da faixa de fronteira, a matéria deverá ser apreciada por uma comissão integrada pela FUNAI e os "encarregados de zelar pela soberania nacional" (JC).