PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FHC NASCE COM R$2,9 BILHÕES

O presidente eleito Fernando Henrique Cardoso (PSDB) já tem em mãos a versão final do Programa Comunidade Solidária, que pretende transformar em símbolo de seu governo e que será coordenado pelo ex-deputado Euclides Scalco. Com as linhas gerais elaboradas pela antropóloga Ruth Cardoso, mulher do presidente eleito, o programa nasce com um orçamento de R$2,9 bilhões para 1995, um conselho consultivo, um comitê interministerial e a extinção de dois ministérios: Bem-Estar Social e Integração Regional. A meta do programa é de longo prazo: fazer com que a própria sociedade se encarregue de resolver os seus problemas. Enquanto isso não acontece, o governo financia, fiscaliza e seleciona projetos prioritários através do Comunidade Solidária, em parceria com a sociedade e com estados e municípios. O atual Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) continua, mas muda de nome, passando a ser um instrumento de mobilização da sociedade. Haverá também um conselho consultivo do programa sob a presidência de uma pessoa de reconhecido mérito na área social, nomeada pelo presidente da República. As reuniões do Conselho ocorrerão no Palácio do Planalto, mas o presidente da República não participa. O presidente do Conselho será apenas o porta-voz das propostas ao presidente da República. O programa engloba desde propostas emergenciais de combate à fome com distribuição de alimentos até propostas de geração de empregos, passando pelo assentamento rural e pelo desenvolvimento urbano. Tudo distribuído pelos ministérios, sob coordenação da Seplan e do comitê interministerial. Os critérios para que uma prefeitura ou entidade social obtenha recursos do Comunidade Solidária também são objetivos. O programa levará em conta, em primeiro lugar, a localização. O governo dará prioridade aos projetos em áreas de maior concentração de pobreza. Segundo: integração, com prefeituras para as propostas que contemplem diversas ações, do tipo saneamento mais habitação mais transporte ou creche mais saúde mais educação. Além disso, levará em conta o comprometimento da comunidade (O Globo).