PARCERIA NA ÁREA DE CRECHES

A chamada parceria entre os setores governamentais e não-governamentais na área de creches para a população pobre está se intensificando em todo o país. Na capital paulista, as instituições surgidas a partir desses acordos já respondem por 50% do atendimento às 79 mil crianças abrigadas em creches. Na cidade do Rio de Janeiro, o número sobe a 56%. Essa expansão das ONGs está ligada à idéia de que elas podem oferecer serviços melhores e a um custo menor que o das creches administradas diretamente pelo poder público, além de estarem vacinadas contra a burocracia e a corrupção. Pesquisas isoladas, realizadas em diferentes capitais mostram, porém, que o controle sobre as verbas públicas repassadas a essas entidades é precária; que na maioria das vezes elas oferecem um serviço pobre à população pobre; e que a palavra parceria não cabe em boa parte dos casos. Muitas dessas instituições particulares sem fins lucrativos, como se autodenominam, são integralmente mantidas com recursos oferecidos por entidades públicas, contrariando o atributo de autonomia das ONGs. A situação de descontrole é tão grave que no Rio de Janeiro a Secretaria Municipal de Educação descobriu há pouco tempo que estava repassando recursos para associações comunitárias controladas pelo pessoal do narcotráfico. Em Belo Horizonte (MG), algumas creches foram fechadas porque suas condições de atendimento eram tão precárias que "violavam os direitos humanos das crianças", na expressão de um funcionário da prefeitura. Em Campo Grande (MS), creches mantidas com dinheiro do contribuinte são usadas por igrejas evangélicas para difundir dogmas religiosos. O pouco controle sobre o uso de recursos públicos nas creches das ONGs deve-se em parte a um jogo de faz-de-conta, que funciona da seguinte maneira: o governo repassa aos parceiros privados recursos insuficientes para a manutenção das creches; em troca, permite a eles captarem recursos em mais de uma fonte, sem promover a fiscalização conjunta do uso do dinheiro. Assim, uma ONG pode obter verbas da prefeitura e dos governos estadual e federal, além de entidades particulares do Brasil e do exterior. O que acontece com a Legião Brasileira de Assistência (LBA) é exemplar. Essa instituição, ligada ao Ministério do Bem-Estar Social e bastante conhecida por histórias de corrupção nos tempos de Rosane Collor, possui o maior programa de auxílio a creches. Neste ano vai repassar recursos para 6.300 entidades do país, num total de R$152 milhões. Embora pareça muito no conjunto, essa quantia é irrisória: as creches parceiras da LBA estão recebendo mensalmente R$12,36 por criança que cuidam e alimentam durante oito horas diárias. Não dá para cobrir sequer o custo de um litro de leite C por dia. Com essa ajuda faz-de-conta, a LBA faz vista grossa para o fato de as entidades também recorrerem a outras entidades (O ESP).