DÚVIDAS E OTIMISMO MARCAM FIM DA CÚPULA DE MIAMI

A Cúpula das Américas foi encerrada ontem em Miami (EUA) com grandes demonstrações de otimismo dos líderes de 34 dos 35 países do hemisfério mas muitas dúvidas sobre a possibilidade de se concretizar suas decisões. A principal delas, a criação da Área de Livre Comércio das Américas, com a nova sigla FTAA no lugar de Afta (a mudança foi sugerida pelo Brasil para evitar a lembrança da doença bucal). Embora o presidente norte- americano Bill Clinton tenha anunciado que os trabalhos para sua materialização começam em janeiro e que há um prazo até 2005 para as negociações terminarem, muitos acreditam que levará mais tempo para se ter de fato esse organismo em operação. Se todas as decisões da Cúpula das Américas forem implementadas, as condições de vida dos habitantes do continente deverão melhorar muito. O Plano de Ação assinado ontem pelos chefes de Estado e de governo aborda centenas de itens e expressa desejos que, no entanto, são difíceis de serem realizados a curto ou médio prazo. A maioria dessas intenções está expressa em frases genéricas, sem a fixação de instrumentos de trabalho que possam materializá-las. O comércio e os investimentos são considerados "ferramentas-chave" para atender aos grandes objetivos interamericanos. Para enfrentar situações de emergência e contribuir na luta contra a pobreza, será criada uma força voluntária denominada Capacetes Brancos, numa referência aos capacetes azuis, das forças de paz da ONU. As principais decisões foram: -- promover políticas para assegurar que as mulheres desfrutem de direitos iguais aos homens em suas famílias e sociedades e se vejam livres de restrições à sua completa participação como eleitoras, candidatas e ocupantes de postos públicos. -- garantir acesso universal à educação primária de qualidade; os governos vão tentar fazer com que até o ano 2000 o atendimento às escolas primárias seja de 100% das crianças em idade escolar e que pelo menos 75% delas estejam matriculadas no segundo grau. -- Endossar os objetivos para a saúde infantil e maternal estabelecidos Em 1990 pela Cúpula Mundial sobre Crianças e reafirmar o compromisso de reduzir até o ano 2000 a mortalidade infantil em um terço e a mortalidade maternal em 50% em relação aos índices de 1990. -- desenvolver programas de desburocratização para reduzir custos Em transações de crédito e fortalecer a capacidade institucional das agências financiadoras de microempresas e pequenos negócios; encorajar os bancos de desenvolvimento a aumentar financiamentos. -- Implementar legislação que permita O Congelamento e apreensão de ganhos obtidos em lavagem de dinheiro e posterior divisão das quantias apreendidas entre os governos do hemisfério. -- cerca de metade da população do hemisfério ainda vive na pobreza. uma participação mais ampla dos pobres nas economias da região, o acesso aos recursos produtivos, o apoio adequado a sistemas de previdência social e maiores investimentos em capital humano constituem mecanismos importantes para ajudar a erradicar a pobreza. Para alcançar estes objetivos, reafirmamos nosso apoio às estratégias contidas no "Compromisso de uma Aliança para o Desenvolvimento e a Luta para Superar a Pobreza Extrema" adotado pela Assembléia-Geral da OEA. O presidente Bill Clinton, em entrevista coletiva ao final do encontro de ontem, agradeceu a colaboração do Brasil, que considerou, junto com os EUA, as duas maiores economias do continente. Referiu-se nominalmente ao presidente Itamar Franco e aos brasileiros "que nos ajudaram a colocar a casa em ordem". Além de resumir os objetivos buscados nos acordos de Miami, Itamar Franco descreveu em seu discurso o clima das reuniões: "O tom de nossas conversas exclui recriminações e reivindicações. São esses, certamente, sinais de um novo tempo". O presidente eleito do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, compareceu a todas as reuniões de trabalho a que esteve presente o presidente em fim de mandato e recebeu as mesmas honras de chefe de Estado (FSP) (GM) (JB).