PIRATAS DO MERCOSUL ATACAM EMPRESAS BRASILEIRAS

A pirataria de marcas nacionais nos países do MERCOSUL atinge nomes tradicionais do mercado brasileiro, como o Mappin, Mesbla, Makro, Casas Bahia, Casas Pernambucanas, Ponto Frio, Paes Mendonça, Hermes Macedo, Grendene e Vinícola Aurora, entre outros. O registro "pirata" no Paraguai, Uruguai e na Argentina deve dar muita dor-de-cabeça aos empresários para reaver o controle desses nomes, principalmente depois do dia 1o. de janeiro, quando os negócios devem se intensificar com a entrada em vigor da união aduaneira do MERCOSUL. O alerta é do advogado gaúcho Elédio Lunardon, do escritório Custódio de Almeida - Agentes Internacionais de Marcas e Patentes. De acordo com ele, a falta de uma legislação comum na área de direitos autorais e intelectuais na região aumentou a prática da pirataria de marcas e patentes principalmente no Uruguai e no Paraguai. Uma única empresa paraguaia, que atende pelo nome de "King Chong Law", por exemplo, registrou quase todas as marcas acima. A recuperação desses nomes pode custar até US$100 mil, segundo Lunardon. A sandália Locobeach, da Grendene, por exemplo, tem dois pedidos de registro no Uruguai feitos por pessoas físicas. "Trata-se de um caso de pirataria", acusa Lunardon. A Grendene abriu processo para recuperar a marca e já ganhou na primeira instância. Esse não é o caso, porém, da Cooperativa Vinícola Aurora, do Rio Grande do Sul, que desistiu de recuperar as marcas Conde de Foucaut, Clos de Nobles e Aurora, já registrados na Argentina. As empresas que têm planos de comercializar seus produtos no MERCOSUL
84095 devem registrar suas marcas nesses países o mais rápido possível para
84095 evitar surpresas, alerta Lunardon. Ele informa que, se os empresários não fizerem isso, as companhias poderão ser processadas pelo detentor da marca ou do nome em um desses países (O ESP).