CONTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS ESTÃO IRREGULARES

Todas as prestações de contas apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, pelos seis candidatos que disputaram a Presidência da República contêm algum tipo de irregularidade e deverão ser motivo de diligências nos próximos dias. O TSE deverá notificar os candidatos e o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para que prestem esclarecimentos sobre a contabilidade de suas campanhas. Carlos Gomes (PRN) e o Almirante Fortuna (PSC) não apresentaram suas contas e foram notificados para que expliquem o motivo do atraso. Os maiores problemas estão na prestação de contas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele não cumpriu algumas exigências determinadas pela Resolução no. 14.426, como a apresentação dos extratos bancários de sua conta de campanha e outros documentos que compõem a demonstração da origem e aplicação dos recursos. O TSE estranhou que Lula tenha declarado uma dívida de campanha no valor de R$842,8 mil, apesar de o balanço patrimonial que apresentou não acusar obrigação a ser paga. FHC e Orestes Quércia (PMDB), que gastaram R$33,4 milhões e R$9,66 milhões, respectivamente, terão de explicar por que suas contabilidades não incluíram a descrição dos critérios utilizados para estimar os valores das doações feitas em bens e serviços. Segundo a Lei 8.713, que regulamentou as eleições deste ano, qualquer doação em dinheiro, ou estimável em dinheiro, só poderia ser regularizada com a troca por bônus eleitoral. Os dois candidatos cumpriram essa determinação, mas não explicaram como chegaram aos valores das doações em bens e serviços apresentadas nas suas prestações de contas. Leonel Brizola (PDT) teve complicações ao apresentar, junto com os documentos da contabilidade da campanha, a prestação de contas do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Ele terá que apresentar uma nova prestação excluindo o nome do deputado, que se reelegeu, conforme determina a legislação. Já Enéas Carneiro (Prona) terá de apresentar a relação de doadores que financiaram sua campanha, omitida nos documentos entregues semana passada (JB).