PROJETO DUPLICOU NÚMERO DE MICROEMPRESAS NO RIO DE JANEIRO

No Estado do Rio de Janeiro existiam cadastradas, até outubro último, 116.436 microempresas, responsáveis por 59% da mão-de-obra empregada, 48% da produção e 42% dos salários pagos-- e boa parte disso foi resultado de um sistema de incentivos, inclusive fiscal. De acordo com a Secretaria de Fazenda do estado, essa expressiva participação do segmento de microempresas na economia fluminense deveu-se basicamente ao Projeto Paraíso, criado em junho de 1991, e que quase dobrou o número de microempresas existentes no início da década. O responsável pelo sucesso do programa é o incentivo tributário oferecido, com carência de um ano para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que de 18% foi reduzido para 1%, e a simplificação da burocracia. Antes do projeto demorava-se 60 dias para o cadastramento, que agora é feito em 20 dias. De acordo com a Secretaria de Fazenda, do total de R$1,405 bilhão de ICMS arrecadado até setembro, R$15,7 milhões foram oriundos dessa modalidade de comércio (O ESP).