JUSTIÇA ABSOLVE PAIAKAN DE ESTUPRO

O líder indígena Paulinho Paiakan, de 39 anos, foi absolvido ontem das acusações de estupro e atentado ao pudor contra a estudante Sílvia Letícia Ferreira, de 20 anos. A prisão domiciliar que Paiakan cumpria havia dois anos na aldeia A-Ukre, em Redenção (PA), foi revogada na mesma sentença. O juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, de 28 anos, concluiu que as lesões na vagina sofridas por Sílvia foram provocadas pelas mãos e unhas de Irekran, mulher de Paiakan, também acusada de estupro e atentado ao pudor. Apesar das evidências, Irekran não foi condenada porque o juiz considerou-a inimputável, de acordo com o artigo 26 do Código Penal. O artigo afirma que os índios não-emancipados são incapazes de entender o ilícito de seus atos, portanto não podem cumprir pena. A decisão foi em primeira instância e a ela cabe recurso. A família de Sílvia, porém, ainda não decidiu se vai ou não recorrer. Sobre o exame na bermuda da estudante, que detectou presentaça de esperma, o juiz observou que o laudo foi feito somente 19 dias após Sílvia ter sido agredida no carro de Paiakan, em 31 de maio de 1992 (FSP).