SOCIÓLOGA DIZ QUE ONG NÃO É SUBSTITUTA DO ESTADO

A socióloga Aldaíza Sposati, do Núcleo de Pesquisa da Seguridade e Assistência Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, propõe que sejam estabelecidas diferenciações entre as organizações não-governamentais (ONGs) e entidades assistencialistas. Segundo ela, uma ONG se caracteriza por ser parceira de um projeto democrático e fortalecer a sociedade civil. "A ONG não é substituta do Estado", afirmou. Por sua vez, as entidades assistencialistas, como creches e ambulatórios têm, segundo Aldaíza, o objetivo de prestar um determinado serviço. "Algumas funcionam como braços do Estado, sem uma proposta própria". Essa diferenciação será levada pela socióloga no documento "A Ética nas Relações entre as ONGs, Estado e Sociedade", que servirá de base para as discussões do seminário que reunirá representantes de 25 ONGs no dia nove de dezembro, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro vai debater características das ONGs e entidades filantrópicas, propor mecanismos de controle social e governamental sobre as entidades e sugerir reformas na legislação para definir melhor as entidades que devem ser isentas de Imposto de Renda. A socióloga propõe que se dissolva a relação "burocrática e subordinada" que, segundo ela, prevalece nas parcerias Estado-sociedade e, em contrapartida, que as organizações passem a ter caráter público. Isso significa uma intensa transformação para aquelas (entidades) que
83889 são personalizadas sob a griffe de beneméritas senhoras e comendadores
83889 que querem aparecer publicamente pela bondade de sua ação e não pelo
83889 crescimento de direitos e cidadania de suas ações na sociedade. É necessário deixar cair a máscara do discurso de alguns militantes de
83889 ONGs que condenam o Estado, todavia são aliados de uma prática que acessa
83889 o fundo público por meio de formas diretas ou indiretas de financiamento
83889 da ação, afirma Aldaíza, lembrando que a isenção de impostos é uma forma de subvenção do Estado (O ESP).