PAÍSES VÃO TESTAR CONTROLE INTEGRADO DAS FRONTEIRAS

Os exportadores e os cidadãos dos quatro países do MERCOSUL terão mais facilidades nas fronteiras a partir de 1o. de janeiro de 1995. Para isso, uma verdadeira força-tarefa está sendo executada nesses dias que antecedem a estréia da zona de livre comércio e da união aduaneira do MERCOSUL. Até o dia 19 de dezembro estará funcionando em caráter de teste o controle integrado de fronteiras em Uruguaiana-Paso de los Libres, Santana do Livramento-Rivera e Foz do Iguaçu-Puerto Iguazu. O controle integrado evitará que os caminhões passem duas vezes na alfândega, de cada lado da fronteira. O novo sistema, regulamentado pelo Acordo de Recife, levará, por exemplo, as exportações argentinas a serem controladas somente em Uruguaiana, o que reduzirá o tempo de permanência na fronteira. O controle integrado será coordenado pela Receita Federal e pelo Ministério da Agricultura, que cuidará especificamente do controle zoofitossanitário na fronteira. Em janeiro entrará em vigor o Acordo Fitossanitário do MERCOSUL que estabelece um certificado de origem emitido pelo país exportador do produto. Esse sistema valerá para 70% dos itens intercambiados entre os quatro sócios. Por ser uma área sensível, exigirá uma harmonização do controle de qualidade para evitar a continuidade de restrições sanitárias (GM).