ONGs TÊM 63 PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À AIDS

Dos 63 projetos de combate e prevenção à AIDS realizados pelas ONGs (Organizações Não-Governamentais) e financiados pelo Ministério da Saúde, no valor de US$2,9 milhões, apenas dois tiveram auditoria para comprovação de que os recursos estão sendo efetivamente empregados com este objetivo. Essas auditorias ainda não foram concluídas. Mais de 400 ONGs estão cadastradas no Programa Nacional de AIDS, que dispõe de US$102 milhões para aplicação em um período de quatro anos-- iniciado em 1993-- em ações de prevenção da doença. No caso de combate à AIDS, o governo considera as ONGs como principais parceiros na condução de projetos. Eles estão voltados para atenção a pessoas que vivem com a doença, informação, educação e comunicação, de intervenção para evitar comportamentos de risco, e capacitação de recursos humanos e realização de eventos. No Ministério da Saúde, o único passo que foi dado no sentido de acompanhar o trabalho que vem sendo realizado pelas ONGs com financiamento do órgão foi um levantamento sobre as entidades que prestam serviço de combate à doença. Esse levantamento não inclui qualquer informação sobre a utilização das verbas liberadas pelo ministério. Das entidades existentes, segundo o ministério, cerca de 60% estão voltadas para o problema da doença e mais de 40% iniciaram suas atividades a partir de 1991. São Paulo agrupa 34% das ONGs, o que revela tendência de atuarem mais na região Sudeste, e, ainda, na área urbana. Responsável pelo setor Articulação com ONG no Ministério da Saúde, José Stalin Pedrosa diz que existe um critério para seleção de projetos e ONGs participantes. Para receber financiamento, segundo ele, as ONGs têm que competir entre si. Elas são convidadas a apresentar projetos por meio de carta-convite. Um comitê formado por seis especialistas, que não fazem parte do quadro do Ministério da Saúde, analisam as propostas e escolhem as melhores. As ONGs precisam enviar mensalmente relatório contábil e de qualidade do projeto, e a prestação de contas da primeira parcela liberada é imprescindível para liberação da segunda parcela (O ESP).