CARDOSO DARÁ MAIS ESPAÇO A ENTIDADES SÉRIAS

O presidente eleito Fernando Henrique Cardoso (PSDB), fundador de uma Organização Não-Governamental (ONG), o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), já deu sinais de que seu governo será caracterizado pela parceria Estado-sociedade. As ONGs sérias terão papel fundamental na organização da sociedade e até no desenvolvimento de programas. No entanto, ninguém sabe ao certo como será, na prática, essa mistura governo e ONGs. "Ele é desse meio e, com certeza, as entidades com trabalho de resultado terão mais espaço", acredita Guilherme Camargo, do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CBEE). Mas a possibilidade de maior participação ao lado do novo presidente começa também a preocupar os maiores representantes do setor. Existe a possibilidade de algumas organizações passarem, com essa abertura, para o posto de executivas, comandar projetos financiados pelo governo. Essa preocupação é de Silvio Caccia Bava, de 44 anos, presidente da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG), criada há três anos e que reúne 180 entidades no país. "Serão necessários critérios de conduta para que essa parceria realmente funcione", afirma. Estamos diante da possibilidade de um verdadeiro boom de criação de ONGs
83787 meramente executivas e distantes do projeto original que é discutir
83787 problemas e fortalecer os excluídos dos serviços públicos, comenta. As ONGs brasileiras passarão, com Cardoso no poder, para uma posição que já desfrutam algumas organizações não-oficiais da América Latina: ser o braço executivo do governo em algumas ações. "É um novo estágio, mas para isso dar certo é preciso critério e transparência", comenta Bava. Para Cândido Grzybowski, coordenador-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), criado em 1981 e que movimenta US$3,12 milhões por ano-- 20% com recursos nacionais--, o primeiro passo é a definição do conceito de uma ONG. "Está difícil fazer distinção entre organizações alinhadas ao conceito original e as que simplesmente se apropriaram da denominação que passou a soar bem no país", afirma. A grande preocupação é distinguir entidades sérias das "pilantrópicas", como o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, presidente do IBASE, classifica as organizações de fachada que estão de olho na caixa registradora. "A função de uma ONG não pode ser banalizada", comenta Cândido. Para ele, a alternativa seria aproveitar o reconhecimento de algumas entidades para exigir um estatuto e, assim, evitar confusões. Fazemos trabalhos sociais e, assim, devemos prestar contas disso, afirma. O IBASE publica comunicados periódicos sobre a aplicação dos recursos recebidos. Para facilitar a diferenciação de organizações ele chega a sugerir até a mudança do nome "não-governamental" para "Entidades Autônomas de Cidadãos". "Mas a idéia de não-governo é importante e com essa alteração de sigla poderíamos perder essa força e o sentido de contraposição ao governo", explica. Isso demonstra a preocupação dos representantes do setor no "negócio fácil" das ONGs de fachada. "Não queremos privilégios no governo Fernando Henrique, mas seremos reconhecidos como interlocutores", afirma Cândido. Existem hoje no Brasil ONGs pilantrópicas", que se dedicam à pilantragem, e ONGs filantrópicas, dedicadas à filantropia", disse Herbert de Souza, presidente do IBASE, uma das principais ONGs cariocas, que movimenta, anualmente, cerca de US$2 milhões em programas sociais. Segundo ele, as entidades "pilantrópicas" representam grande parte das instituições brasileiras. "Temos entretanto que separar o joio do trigo e prestigiar as ONGs sérias, que suprem o papel do Estado em muitas áreas sociais", afirmou. Betinho lembrou que a CPI do Orçamento desmascarou muitas entidades que só existiam no papel e serviam de fonte de renda para diversos deputados. "Se aproveitavam da desgraça e sofrimento alheios para aprovar verbas para entidades fictícias", disse. Ele acusa o governo de só ter liberado recursos para essas entidades e ter deixado de lado as ONGs sérias, que continuam sendo mantidas com verbas do exterior. Embora não tenha conversado pessoalmente com o presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, Betinho disse que ele tem projetos sérios para as ONGs. Vivemos um momento de transição em que as ONGs estão procurando recursos
83787 do próprio país, em empresas, fundações e entre os próprios
83787 associados, acredita o sociólogo (O ESP).