PROCURADORIA PEDE INQUÉRITO CONTRA NOVELA

O procurador regional da República no Rio de Janeiro, Ricardo Santos Portugal, determinou à Polícia Federal que abra inquérito contra "os responsáveis" pela novela "Pátria Minha". O motivo: as cenas em que um dos protagonistas da trama, o empresário Raul Pelegrini (Tarcísio Meira), acusa o jardineiro Kennedy (Alexandre Moreno) de roubo e o ofende com expressões racistas ("negro safado", "crioulo", "negro insolente"). A Rede Globo exibiu o diálogo entre os dois personagens há 15 dias, por volta das 21h. Para determinar a abertura de inquérito, o procurador se apoiou no artigo 20 da lei 7.716/89, que estabelece como crime "praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional". Assim que abrir o inquérito, a PF deverá requerer à emissora cópias das cenas. O passo seguinte é ouvir "as partes"-- provavelmente, os autores de Pátria Minha e os representantes da Globo. Se concluir que a novela de fato incitou o racismo, a PF indiciará os eventuais culpados. Depois, remeterá o inquérito para o Ministério Público, que poderá abrir processo contra os indiciados. Em caso de condenação, os responsáveis por Pátria Minha terão que cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão (FSP).